Por meio de nota divulgada na tarde desta sexta-feira (6), o MinC (Ministério da Cultura) defende o reconhecimento legal das profissões de artista, técnico de espetáculo e músico, fundamental para a consolidação da economia criativa no Brasil. Segundo a nota, "a exigência de registro para o exercício profissional de atividades artísticas é importante não só para garantir a qualidade da produção mas, principalmente, permitir que os profissionais da cultura tenham seus direitos garantidos".

O MinC se posicionou ainda dizendo que o respeito ao exercício profissional da arte não se confunde com a livre manifestação artística, direito previsto na Constituição, que sempre deve ser preservado. "A extinção do reconhecimento profissional representaria um retrocesso para áreas estratégicas da economia criativa brasileira, que atualmente responde por 2,64% do PIB nacional e contribui de forma significativa para o desenvolvimento do País, gerando emprego, renda e inclusão".

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