Curitiba A boa notícia é que os livros no Brasil vão ter uma redução de custo que pode chegar a 10%. A má é que isso vai acontecer a médio prazo. Ou seja, só dentro de dois anos o consumidor vai perceber que o preço dos livros desde os técnicos até os de auto-ajuda está menor. Mas, para que isso aconteça, a mudança está sendo implantada já. Mais precisamente desde a semana passada, quando o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciaram a desoneração fiscal do livro no Brasil. Livreiros, editores e autores estão comemorando o fato como histórico. É a primeira vez que uma medida vai promover a redução de preço no mercado literário.
Com a decisão, livros de toda natureza passam a ser isentos de taxas e tributos obrigatórios, como o PIS e o Cofins, que juntos representam uma carga de 9,25% sobre o faturamento das empresas do ramo livreiro. Para entrar em vigor, a medida ainda precisa ser aprovada no Congresso, mas já está sendo festejada pelo setor. ''É uma vitória do mercado editorial'', salienta o diretor-executivo da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Armando Antongini. Ele explica que a decisão vai favorecer todos os setores envolvidos, que vão pagar menos pela obra, mas que também vai haver uma contrapartida.
Os empresários, por exemplo, devem repassar 1% do valor de venda para a criação de um Fundo Pró-Leitura. ''Ao invés de pagar os impostos, reverteremos isso para uma campanha de incentivo à leitura, que será custeada com a verba depositada no Fundo Pró-Leitura'', explica. Antongini ressalta ainda que as respostas favoráveis à decisão do governo devem acontecer já a partir da aprovação, quando os impostos deixam imediatamente de ser cobrados. ''O objetivo é aumentar o volume de vendas. Dessa forma todos saem ganhando, desde a editora até o autor'', revela.
A cada ano são publicados no Brasil cerca de 35 mil livros, 15 mil são de novos títulos e 20 mil são reedições. De cada título vendido, cabe ao autor apenas 10% do preço de capa. ''Mas se houver aumento nas vendas, os autores acabam ganhando mais'', lembra o diretor-executivo da CBL. De acordo com dados levantados pela instituição, o faturamento do setor no ano passado foi de R$ 2,4 bilhões. Em 2002 esses valores giraram em torno de R$ 2,1 bilhão.
Com a medida anunciada pelo governo, as editoras já estão de olho no crescimento desse mercado, mas ainda não arriscam falar em números. O superintendente de marketing do Grupo Positivo e diretor de marketing da Editora Positivo, em Curitiba, André Caldeira, argumenta que a medida é um estímulo para as editoras engrossarem o portfólio de obras publicadas. A editora é responsável por injetar no mercado cerca de 4 milhões de livros por ano (entre eles o Dicionário Aurélio e o best seller inglês ''Pais atuantes, crianças felizes'', de Bill Lucas, com previsão de lançamento no ano que vem).
Para o livreiro Aramis Chaim, a decisão faz com que os livreiros ''reconquistem'' um direito. ''Espero que isso dê resultado, mas vejo com desconfiança qualquer decisão do governo'', diz lembrando que os impostos sobre os livros aumentaram na época em que José Sarney era presidente do Brasil. Agora é o próprio Sarney (hoje presidente do Senado pelo PMDB) que se incumbiu pessoalmente de agilizar a tramitação do assunto no Congresso.

mockup