A TV aberta brasileira continua pródiga em exibir vulgaridades de todo tipo. De vez em quando, uma dose extra de mau gosto vai ao ar provocando indignação de governantes, imprensa e público. Nos últimos dez anos, diversos episódios mobilizaram cruzadas pela qualidade da programação.
O suchi erótico no Faustão, o concurso de ''boquinha de garrafa'' no Gugu, a genitália feminina fumegante no Ratinho, os bate-bocas conjugais na Márcia, as entrevistas picantes na Xuxa, as pegadinhas no Sérgio Mallandro, o sexo nas novelas e a violência nos desenhos animados foram alguns momentos que marcaram a sucessão de atritos entre as emissoras e a opinião pública.
A celeuma é recorrente. Rara é a temporada em que algum programa não ressuscita a questão para logo depois vê-la arquivada. Nesta semana, serão comemorados dois anos da portaria 796, baixada pelo Ministro da Justiça José Gregori com o objetivo de conter a exibição de cenas de sexo e violência em horários desaconselháveis para menores de 16 anos.
Na época, a medida veio a reboque de uma frustrante tentativa de convencer os donos das emissoras a elaborar um código de ética para a TV. A portaria alterava as regras de classificação das atrações prevendo punições baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Coincidência ou não, de lá para cá, os protestos contra a TV diminuíram em escala.
Mas para a professora de Telejornalismo do Departamento de Comunicação da UEL, Flora Neves, a programação apelativa continua presente no vídeo. ''Essas medidas impostas de cima nunca resolveram o problema'' diz. ''A má qualidade da programação é antiga, anterior inclusive à televisão em cores. Programas de auditório como os do Homem do Sapato Branco, Flavio Cavalcânti e Chacrinha já eram criticados pelo baixo conteúdo''.
Segundo ela, a solução passa menos por medidas arbitrárias do que pelo estímulo à implantação de TVs comunitárias aliado ao controle rigoroso de concessões públicas de emissoras. As concessões duvidosas, aliás, proliferam nas altas esferas do Palácio do Planalto. Há poucos dias, os jornais voltaram a denunciar o uso político de distribuição de emissoras pelo Executivo.
Segundo algumas reportagens, pelo menos duas dezenas de TVs foram entregues na base do habitual ''toma lá, dá cá'' que tanto mancha a prática política brasileira. Paralelamente, a Câmara dos Deputados anuncia o lançamento nacional da campanha ''Quem financia a baixaria é contra a cidadania''. O objetivo é incentivar as pessoas a não consumirem produtos de empresas que veiculem seus anúncios durante programas considerados de ''baixo nível''.
A ação vai contar com um site na Internet, que trará classificação dos programas e uma lista de patrocinadores. A iniciativa foi aprovada na reunião anual da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. ''Contamos com um conselho de profissionais para não cair na censura ou no falso moralismo. Temos apoio de 914 entidades'' informa o deputado federal Orlando Fantazzini (PT-SP), presidente da Comissão.
Ele explica que a comissão tem recebido vários e-mails da população reclamando da atual programação televisiva. ''Hoje muitos programas estão violando a Constituição com a banalização do sexo, da violência e a difusão de preconceitos contra etnias, negros, mulheres e homossexuais. É um ataque quase diário contra a cidadania. Queremos inverter essa situação'' completa.
Um conselho da Câmara já está de olho na telinha. Ainda no Legislativo Federal, cerca de 100 projetos em tramitação trazem propostas relacionados ao tema. Antes de virarem leis, todos terão que passar por uma série de comissões, serem votadas na Câmara e no Senado e sancionadas pelo Presidente.

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