A polêmica legislação que envolve direitos autorais de obras musicais ganhará um novo capítulo em breve. Um projeto de lei que deve ser sancionado nas próximas semanas pela presidente Dilma Roussef prevê um aumento de 10% no repasse dos valores arrecadados com a execução de músicas aos compositores, entre outras mudanças. Enquanto os autores e seus herdeiros comemoram a conquista, usuários questionam as taxas cobradas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) em estabelecimentos comerciais e até em festas de casamento.
Atualmente, o Ecad repassa aos autores 75% do montante arrecadado com a execução de suas obras em emissoras de rádio e TV, baladas, festas e estabelecimentos comerciais. O projeto de lei 129/12, que aguarda sanção presidencial, determina que a porcentagem aumente para 85%. Outra importante mudança prevista é que o Ecad passará a ser fiscalizado pelo Ministério da Cultura.
"Acho essas medidas justas, pois cobrar 25% de taxa administrativa é muito abusivo. Entendo que exista a necessidade de pagar pela administração do Ecad, mas não dessa maneira exorbitante. Também deveria haver mais transparência nesse processo, pois no demonstrativo de pagamento que recebemos não é explicado para onde vai toda essa taxa", reclama Dulcinie Trigueiros Rosseto, uma das herdeiras do compositor Marinósio Trigueiros Filho, autor da marcha de Carnaval "Cachaça não é água".
Baiano de Salvador, o músico morou em diversas capitais brasileiras e no Uruguai antes de chegar a Londrina, em 1947, onde trabalhou como jornalista. "Quando estava em Montevidéu, em 1946, meu pai gravou três discos. Um deles com a música ‘Cachaça não é água’. Porém, naquela época a música não fez sucesso. Já de volta ao Brasil, quando passava o Carnaval no Rio de Janeiro, em 1953, ele ouviu sua música tocando nas rádios na voz de Carmem Costa, Miraboa e Colé, que foram apontados como intérpretes e autores da canção. Foi então que ele procurou a União Brasileira de Compositores (UBC) e mostrou o disco que havia gravado. Como a Carmem Costa, o Miraboa e o Colé haviam alterado uma estrofe da música, eles acabaram entrando em um acordo e dividindo a autoria da música", conta a filha.
Segundo ela, desde então o compositor recebe os direitos autorais pela execução da marchinha de Carnaval. "Quando meu pai morreu, em 1990, o dinheiro arrecadado passou a ser dividido entre cinco herdeiros. A família recebe cerca de R$ 50 mil por ano, resultado de cada vez que a canção é tocada em rádio, TV, clubes, bares e até nos blocos de rua. Acho até que é um bom dinheiro levando em conta que apenas essa música dele fez sucesso e que ela toca apenas na época do Carnaval, porém além do reconhecimento financeiro acho que deveriam mencionar os autores das músicas sempre que elas são tocadas no rádio ou na TV. Antigamente isso era uma exigência e hoje em dia quase ninguém mais costuma dar esse crédito", enfatiza.

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