O Secretário de Estado da Cultura, Paulinho Viapiana, deve vir à Londrina no próximo domingo (12) para debater em audiência pública a criação do Profice (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura). O secretário deve participar no sábado de reunião com mesmo intuito na cidade de Jacarezinho (Norte).

As reuniões serão abertas ao público, e acontecem, em Jacarezinho, no sábado (11) às 15h, na reitoria da Universidade Estadual do Norte do Paraná. E no dia seguinte, em Londrina, às 9h30, no Hotel Sumatra.

As audiências servirão para apresentar a minuta do anteprojeto elaborado pelas secretarias da Cultura, Planejamento e Fazenda, e por representantes da Assembleia Legislativa e do Fórum das Entidades Culturais. Serão esclarecidos pontos importantes da proposta, como a metodologia de trabalho para a elaboração do documento e alguns condicionantes técnicos e jurídicos.

O projeto já foi apresentado em 12 cidades do Paraná. O último encontro ocorre em Curitiba, dia 17 de junho, às 9h, no auditório do Museu Oscar Niemeyer. Após as audiências públicas, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.

A proposta da criação da Lei de Incentivo à Cultura está disponível no site da Seec (www.cultura.pr.gov.br) e no blog www.proculturapr.wordpress.com, aberto especialmente para consulta pública.

As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para [email protected], ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 – Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba – Paraná).

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