Londrina divulga resultado final de editais da Lei Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou na última sexta-feira (4) a relação de projetos que serão contemplados com recursos distribuídos pela Lei Aldir Blanc, por meio das seleções do programa Londrina: Cultura faz História. Estão publicados os resultados finais do Edital nº 003/2020, direcionado ao segmento Coletivo Cultural, e do Edital nº 004/2020, que atende conjuntamente as categorias Entidades, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Os documentos reúnem as listas de interessados que foram credenciados para receber os incentivos, e também os envios inabilitados.

Todos os detalhes estarão disponíveis no endereço www.londrina.pr.gov.br/lei-aldir-blanc com acesso para editais, anexos e informações relacionadas à implantação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) e realização do programa Londrina: Cultura faz História.

O Edital 003 credenciou um total de 41 projetos, envolvendo a participação de agentes culturais de diversos segmentos artísticos, entre companhias de teatro, arte de rua, circo, produtoras e grupos musicais, entre outros. O total disponibilizado para a prestação do serviço é de R$ 442.800,00. A publicação ocorre pelo Jornal Oficial do Município (JOM), edição 4.223.

Já pelo Edital 004, na mesma edição do JOM, a relação final contempla os selecionados para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, com 12 projetos credenciados e recurso máximo de R$ 180 mil. No segmento Entidades, publicado no Jornal Oficial nº 4.220, mais nove agentes estão sendo contemplados, totalizando R$ 135 mil para esta parte do edital. Juntas, essas categorias incluem agentes culturais ligados à dança, artes cênicas, produção audiovisual, música, circo e outras.

O secretário municipal de Cultura, Caio Cesaro, lembrou que o programa Londrina: Cultura faz História tem como objetivo a criação de um acervo que demonstrará a atuação, trajetória e participação dos agentes culturais em Londrina. “Este projeto vem com a proposta de valorizar e reconhecer a cultura local, por meio de uma série especial de depoimentos de pessoas inseridas em diferentes meios e contextos de manifestação artística. Com conteúdos no formato audiovisual, teremos registros sobre a memória artístico-cultural, reunindo histórias e relatos que irão salientar a pujança cultural e criativa da nossa região. Londrina, historicamente, atrai o interesse e olhares de tantos outros lugares através da sua riqueza na produção cultural, e isso conta com a grande contribuição dos artistas e produtores que aqui temos”, disse.

Cesaro ainda destacou que essa iniciativa busca fomentar e incentivar o setor da Cultura, que foi um dos mais prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. “Os editais da Lei Aldir Blanc estão sendo implementados em Londrina como forma de fortalecer os agentes culturais em um momento de tantas dificuldades que estamos enfrentando. A viabilização deste programa vem sendo feita por uma grande força-tarefa envolvendo as secretarias e órgãos da administração e seus parceiros. Mesmo com os desafios e complicações no caminho, o objetivo é que os editais sejam concluídos com êxito e os recursos possam chegar devidamente até os proponentes selecionados”, concluiu.

Ao todo, o município de Londrina recebeu do governo federal o recurso de R$ 3,4 milhões para implementar ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, por meio do Londrina: Cultura faz História. As quantidades previstas nos editais poderão ser alteradas diante de sobras ou disponibilidade de recurso advindos da Lei Aldir Blanc para o Município.

Edital 002/2020 – Outra novidade é o resultado preliminar do Edital 002/2020, aberto para Pessoa Física, Microempreendedor Individual (MEI) e Empresário Individual. A lista preliminar foi publicada no Jornal Oficial 4.222, após avaliação da Comissão Especial, designada para proceder as análises de documentos. Os proponentes que desejarem interpor recurso, deverão fazê-lo em prazo improrrogável de cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, que ocorreu ontem (3).

Os recursos serão analisados e a decisão poderá ou não ser mantida. Conforme estabelece o edital, o encaminhamento deve ser feito exclusivamente para o e-mail [email protected] . O recurso total deste edital é de R$ 840 mil

Editais abertos

Nesta segunda-feira (7), às 18 horas, encerra o prazo de inscrições para os editais nº 005 e nº 006 do programa Londrina: Cultura faz História. Serão selecionados agentes culturais nas categorias Entidade, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; e também no segmento Coletivos Culturais. O recurso total para a realização do Edital 005/2020 é de R$ 1.110.000,00. Para o Edital 006/2020 estão disponíveis R$ 378 mil.