A nova safra de projetos independentes aprovados no Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) começa a circular em Londrina. A Secretaria Municipal da Cultura divulgou ontem o edital com os aprovados em 2003. Das 346 propostas apresentadas, 113 poderão ser executadas com uma verba de R$ 2,1 milhões, recursos que serão disponibilizados pelo Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais. Outros 1,4 milhões serão destinados a projetos estratégicos que ainda serão definidos.
Com maior número de projetos inscritos (99), a área de música teve 30 aprovados (26,55%), totalizando R$ 581.309,11. Das 64 propostas apresentadas na área de teatro, 26 (23,01%) foram aprovadas, totalizando recursos de R$ 469.819,63. Em terceiro lugar, a área de literatura teve 38 projetos inscritos e 11 (9,73%) aprovados, com recursos de R$ 171.645,10. As demais áreas tiveram o seguinte número de aprovações: artes plásticas (9), cultura integrada e popular (7), dança (5), circo (4), infra-estrutura cultural (4), artes gráficas (3), artesanato (3), fotografia (3), mídia (3), cinema (2), patrimônio cultural e natural (2) e videografia (1).
Os projetos foram avaliados por uma comissão composta por 10 integrantes seis indicados pelo Conselho Municipal de Cultura e quatro pelo poder público. São eles: Sérgio Russo, Adriane Gomes, André Sell, André Guimarães, Osvaldo de Almeida Júnior, Edmundo Novaes, Dora Barnabé, Reinaldo Zanardi, Solange Batigliana e Elaine Domiciano. A comissão esteve reunida de 16 de dezembro a 4 de fevereiro (com recesso de final de ano).
O coordenador da Incubadora de Projetos da Secretaria da Cultura, Valdir Grandini, avalia que alguns pontos acrescidos na avaliação contribuíram para o processo de análise. Projetos de continuidade, por exemplo, tiveram de apresentar um relatório de atividades previstas e executadas no ano anterior; o edital também exigiu que os proponentes anexassem um plano de desenvolvimento do projeto. As novas determinações teriam contribuído para avaliar a noção e capacidade de desenvolvimento do projeto. ''Não fica apenas na justificativa e isso dá mais base para a análise. A comissão teve critérios e dados para avaliar os projetos'', diz.
O coordenador ressalta que a comissão seguiu procedimentos e critérios pré-determinados em edital. A análise foi dividida em dois blocos: um de 288 propostas de até R$ 25 mil e outro com 58 projetos acima desse valor. Também foi realizada uma pré-seleção para conferir a documentação e detectar a falta de clareza e coerência das propostas critérios eliminatórios. A Secretaria da Cultura ainda está fazendo um levantamento dos problemas detectados com maior frequência entre os projetos não-aprovados.
''Outro critério determinante na análise foi a equidade entre as áreas culturais. Não se trata de distribuição estatística, mas de tentar contemplar todas as áreas dentro do bom senso. Bons projetos eventualmente ficam de fora, principalmente nas áreas mais concorridas'', afirma Grandini. O coordenador salienta que a Secretaria da Cultura não interferiu na avaliação, fornecendo apenas esclarecimentos sobre o processo. ''O trabalho da comissão não é inquestionável. Cada pessoa pode ter sua própria avaliação, mas a comissão tem responsabilidade e autoridade para fazer isso''.
Este ano o Promic aprovou 113 projetos, 29 menos que no ano passado. Grandini diz que, por outro lado, os cortes foram limitados ao máximo de 20%, o que permitiu valores próximos aos apresentados no orçamento inicial.
O Promic substitui a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, acabando com a captação de recursos provenientes da renúncia fiscal. Agora, os empreendedores com projetos aprovados terão a verba (prevista no orçamento municipal) liberada pelo Fundo Especial. Segundo Grandini, os recursos serão repassados pela Prefeitura ao Fundo de acordo com o seguinte cronograma: 60% do total de recursos serão disponibilizados até abril, 20% até junho e 20% até agosto. A Secretaria vai estudar os cronogramas dos projetos para definir como será feito o desembolso dos recursos. O município também vai firmar com os empreendedores um convênio tipo de contrato para monitorar a execução dos projetos. ''Vamos cobrar a execução. Para liberar a próxima parcela dos recursos, poderemos pedir relatórios e prestação parcial de contas. Se a execução estiver comprometida sem razão justificável, o repasse poderá ser suspenso'', informa.
Demais orientações sobre os procedimentos e documentação referentes à forma e repasse de recursos do Fundo Especial serão informadas aos empreendedores de projetos aprovados no dia 18 de fevereiro, às 19 horas, no Teatro Zaqueu de Melo. Também serão repassados manuais de prestação de contas e de inserção de marcas na divulgação. Os projetos reprovados e seus respectivos pareceres poderão ser retirados na Secretaria da Cultura de 17 de fevereiro a 6 de maio.

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