Burocracia, lentidão, texto confuso. Muitas são as reclamações de produtores culturais, empresários e artistas com relação aos mecanismos de inscrição de projetos e obtenção do benefício das leis de incentivo fiscal. Para tentar mudar essa situação, o Ministério da Cultura (MinC) lançou o Manual de Instruções para Apresentação de Projetos ao Mecenato. Segundo o secretário de Apoio à Cultura, José Álvaro Moisés, o principal objetivo da publicação é agilizar e desburocratizar o processo de captação de recursos para a execução de projetos culturais.
O lançamento do novo manual do mecenato - com tiragem inicial de 40 mil exemplares - foi realizado em parceria com a revista Marketing Cultural, da Editora Baluarte. Por isso, a última edição da revista traz encartado o primeiro dos três volumes da publicação do MinC. Os outros dois são Como Formatar corretamente Projetos Culturais e Estratégias Eficientes de Marketing Cultural. Ambos serão editados brevemente.
A grande novidade do manual é a adoção de planilhas específicas para cada área cultural (artes cênicas, patrimônio histórico, música, artes plásticas, entre outras). Por meio delas, o orçamento do projeto é especificado em todas as fases, como pré-produção, produção/execução, divulgação, custos administrativos, impostos e elaboração. Tal medida objetiva facilitar a análise e avaliação de cada projeto pelos técnicos do MinC. O manual também orienta o proponente sobre o preenchimento correto do formulário.
A edição dos três volumes do manual do mecenato origina-se, segundo Moisés, do desenvolvimento acelerado das leis de incentivo e do enorme aumento do volume de projetos culturais em busca do benefício das leis, especialmente a Rouanet. Para demonstrar esse desenvolvimento, o secretário cita uma série de estatísticas. ‘‘Em 1994, o Ministério da Cultura recebia cerca de 220 projetos por ano; em 1997 recebemos aproximadamente 6 mil’’, informa Moisés.
Outro exemplo recente citado por ele foi a criação, em março, da Portaria 46, que estipula o limite de 10% do orçamento do projeto cultural para a elaboração do mesmo. Assim, torna-se obrigatória a utilização do restante para a execução e divulgação. Outras provas da evolução da política cultural são o aumento do total de renúncia fiscal (passou de R$ 100 milhões em 1996 para R$ 160 milhões até junho deste ano) e o programa da contribuição fiscal de pessoas físicas. ‘‘Tudo isso prova a necessidade de mudanças no processo’’, diz Moisés.
Um dos grandes problemas a ser corrigidos com o novo manual é, sem dúvida, a demora da resposta do MinC aos produtores e agentes culturais. Em 1996, o tempo de resposta variava de 30 a 45 dias. Com o aumento do número de projetos, em 1997, a espera chegou a 70 dias. Com o manual, a intenção é, inicialmente, manter esse prazo, já que o Ministério da Cultura não contratou mais funcionários para compensar a aumento da entrada de projetos. Hoje, o ministério tem cerca de 32 pessoas para dar conta de aproximadamente 400 projetos por mês.
A informatização do novo manual do mecenato é outra novidade. A partir de 1º de agosto, o formulário vai estar disponível a produtores culturais num conjunto de cinco disquetes. Inicialmente, eles serão distribuídos na sede do Ministério da Cultura, em Brasília, e nas delegacias regionais de São Paulo e Rio de Janeiro. ‘‘Saímos da pré-história para entrarmos na era da informática’’, exagera Moisés.

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