Leis viabilizam projetos
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quinta-feira, 16 de abril de 1998
Zeca Corrêa Leite 
Em Curitiba, a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, desde sua criação, há cinco anos, gerou uma expectativa cada vez mais crescente entre os produtores culturais. Os mais diversos projetos deram entrada na Fundação Cultural, ao mesmo tempo, o que aumentava a insatisfação dos candidatos com a burocracia.
Há quase um ano nenhum projeto é aprovado em Curitiba porque a Lei foi suspensa enquanto se discutia mudanças. 1997 pode ser enquadrado como o pior ano desde a implantação. Agora, a expectativa dos artistas e produtores culturais, é que o prefeito Cassio Taniguchi sancione a nova lei ainda este mês para se começar a trabalhar. Dentro da prefeitura, calcula-se que mal abertas as inscrições, centenas de projetos inundem o setor de análise.
Há mais de um ano ela vem sendo discutida entre artistas, promotores culturais e técnicos da Prefeitura. A Prefeitura deu abertura para participarmos intensivamente das discussões. Temos que aproveitar esse espaço, disse a atriz Raquel Rizzo.
A expectativa é de que, finalmente, a agilidade permeie a lei. Em valores monetários o percentual de renúncia fiscal do município - de 2% - significa pouco mais de R$ 5 milhões. Se depender do deputado Sérgio Spada, logo mais também o Estado terá sua lei de incentivo. O projeto está em tramitação na Assembléia Legislativa.
O empresariado paranaense, embora reticente e menos envolvido com a lei, a exemplo do que ocorre em centros como São Paulo e Rio, ainda assim tem seus representantes na área. Entre as empresas que mais colaboram com os incentivos estão o Colégio Positivo, a Coca-Cola, Colégio Dom Bosco e o restaurante Churrascão do Tadeu.
O Festival de Teatro de Curitiba, maior evento cultural da cidade no gênero, utiliza-se da Lei Rouanet. A lei é um recurso a mais. Ela é superimportante para qualquer realização, mas é possível usar-se outros mecanismos, acredita Cássio Chamecki, um dos empreendedores do festival.
Ela viabiliza qualquer produção cultural no País, afirma. Prova disso é o novo trabalho que o grupo da FTC Entretenimentos estará desenvolvendo ainda mês - um projeto de difusão teatral que contempla montagens que, sob outras circunstâncias, dificilmente viajaria. As apresentações serão realizadas em Curitiba, e a primeira está marcada para o final do mês. O nome da peça, por enquanto, é segredo.


