Simone Mattos
De Curitiba
O Fórum de Entidades Culturais de Curitiba está convocando toda a classe artística local para uma reunião, que acontecerá hoje, às 19 horas, no Teatro José Maria Santos (Teatro da Classe). O motivo da convocação é uma ‘‘bomba’’, segundo afirma a atriz e produtora Nena Inoue, uma das representantes do fórum: a verba correspondente à renúncia fiscal do exercício de 1999, que deveria atender até o final do ano aos 108 projetos aprovados pela comissão julgadora da Lei Municipal de Incentivo à Cultura está prestes a se esgotar, deixando dezenas de artistas na mão.
O valor, correspondente a R$ 4,4 milhões – ou 1,5% do orçamento do Município – provavelmente acabará no mês de setembro, conforme explica o presidente da comissão da Lei de Mecenato, Antonio Romildo Mileck.
A atriz Nena Inoue explica que a Lei de Mecenato, até o ano passado, previa o direito à captação total de recursos a partir dos primeiros R$ 500,00 conquistados pelo artista junto às empresas. ‘‘O que mudou é que hoje os projetos aprovados não têm mais garantia nenhuma’’, reclama.
Ela afirma que os curitibanos correm o risco de ter ‘‘um verão triste, sem nenhuma atração cultural’’. Segundo seus cálculos, pelo menos 90% das produções culturais locais só acontecem graças à Lei Municipal de Incentivo.
A questão mais delicada, para os artistas, é como os produtores que estão com projetos em andamento irão resolver a situação. Este é o caso, por exemplo, do grupo de teatro Os Sátyros, que estréia o espetáculo ‘‘A Mais Forte’’ nesta sexta-feira. A companhia captou até agora apenas metade dos recursos necessários, junto à Caixa Econômica Federal, e já investiu o dinheiro na peça. ‘‘Estamos endividados’’, resume o produtor Dimi Cabral.
A atriz Silvanah Santos confessa que Os Sátyros foram pegos de surpresa com o esgotamento da verba destinada à Lei de Mecenato, dias antes da estréia. ‘‘Nossos figurinos estão sendo confeccionados e seria uma incoerência suspendermos agora um espetáculo que foi aprovado pela comissão.’’
Na opinião do presidente da comissão, os artistas deveriam primeiro captar a totalidade dos recursos, e só depois disto iniciarem as produções. Segundo Mileck, captar e investir ao mesmo tempo é sempre um risco. ‘‘Não se tem nenhuma garantia.’’
Ele explica que os projetos aprovados que ficaram sem captar recursos neste ano poderão recomeçar o processo no próximo mês de janeiro, já que o prazo para captação é de dois anos após a aprovação do mesmo. Mileck informa que em 1999 foram aprovados 56 novos projetos, que se somaram aos 52 excedentes de 1998 na busca de recursos junto às empresas.
Neste ano, cerca de 550 processos foram protocolados nas áreas de música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais e patrimônio cultural.
A Lei de Mecenato está em seu sétimo ano de funcionamento. Ela prevê a destinação, para projetos culturais, de 1,5% do total arrecadado com os tributos cobrados pela prefeitura - IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). As empresas podem investir nos projetos destinados até 20% do imposto devido à prefeitura.Verba está no fim e projetos já aprovados não têm mais garantia de patrocínio
DivulgaçãoCineasta Berenice Mendes: ‘‘Não sei citar um projeto que tenha se benecifiado desta verba’’DivulgaçãoSilvanah Santos, do grupo Os Sátyros: ‘‘Seria uma incoerência suspendermos agora um espetáculo que foi aprovado pela comissão’’

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