As filas para a entrega dos projetos candidatos à Lei de Incentivo à Cultura devem terminar no próximo ano. A Comissão de Mecenato e o Fórum das Entidades Culturais de Curitiba estudam uma nova forma para o protocolo de entrega dos projetos.
Hoje, às 18h30, no Sindicato dos Artistas e Técnicos da Área Teatral, estarão reunidos representantes das entidades culturais que compõem o Fórum para uma assembléia geral. Há dez dias o Fórum das Entidades Culturais está em assembléia permanente procurando alternativas para assegurar a continuidade da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, frente ao ajuste fiscal e à reforma tributária que serão impostos pelo governo federal.
A assembléia deverá tomar decisões importantes para os futuros procedimentos relacionados à Lei de Incentivo formulando um documento oficial do Fórum das Entidades que será encaminhado à Prefeitura e à Comissão Municipal de Incentivo à Cultura.
Este ano, os empreendedores, a Prefeitura e a Fundação Cultural sentiram na pele o drama de quem pretendia ver analisados qualquer manifestação cultural utilizando a verba de incentivo. A fila ficou em frente à Prefeitura durante todo um final de semana sob sol e chuva.
O que está sendo discutido é a forma de entrega via Correio. Também há a opção de se fazer sorteio dos projetos recebidos para a ordem de análise.
Em março de 1999, a Comissão de Mecenato pretende estar analisando os novos projetos. Para tanto, os interessados já devem começar a elaborar suas propostas. Os formulários serão os mesmos desse ano. ‘‘Mas alertamos que o edital seja lido com muita atenção. Vários projetos foram recusados por erro de informação, principalmente falta de documentação’’, disse o presidente da Comissão do Mecenato, Antônio Mileck.
A verba destinada aos projetos culturais somaram, para este ano, R$ 4,305 milhões, o equivalente a 1,5% da receita orçada do ISS e IPTU do município. Para 1999, o valor deve aumentar proporcionalmente à receita.
Segundo Mileck, na próxima semana a comissão deve publicar um edital com os nomes dos empreendedores, quantias captadas e o saldo da verba para esse exercício. ‘‘Mas o quanto antes devemos enviar à Prefeitura e à Fundação Cultural as propostas de mudança de entrega dos projetos’’, disse.

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