Dos 504 projetos candidatos à verba da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, na forma de Mecenato, os primeiros 67 já foram analisados e os pareceres publicados em edital pela Fundação Cultural de Curitiba, em 1º de setembro.
De acordo com a coordenadora da comissão de Mecenato Christine Baptista, a análise por ordem de chegada, respeitando a distribuição proporcional por área, está ocorrendo de forma criteriosa e justa. A verba dos projetos aprovados já está disponível e os empreendedores iniciaram a captação de recursos junto à iniciativa privada.
‘‘Os projetos aprovados recebem uma certidão de enquadramento até o valor incentivável. O que faltar para completar o valor total, o equivalente a 15%, deve ser complementado com patrocinadores, doações ou com recursos próprio’’, disse. Christine.
A partir da aprovação do projeto, o empreendedor tem dois anos para executar o proposto e apresentar contas à Prefeitura. Segundo a coordenadora da Comissão, a maioria dos projetos deverá ser executada durante o próximo ano.
Cerca de R$ 2,6 milhões já estariam comprometidos com os projetos analisados, desde que os empreendedores façam a captação mínima de R$ 500,00, para garantir o total do projeto.
A comissão continua a análise até que se esgote os R$ 4 milhões referentes ao recurso da renúncia fiscal estabelecida para 1998. ‘‘Atingindo este valor os trabalhos de análise serão interrompidos e haverá, ainda, uma definição de como os projetos devem entrar em 1999, isso é, se os que já foram protocolados continuam na fila ou se ficam cancelados e então entram novamente numa outra data’’, afirmou Christine.
Nesse primeiro mês de trabalho, a comissão examinadora aprovou integralmente 22 projetos; parcialmente com aquiescência, 11; com aprovação parcial aguardando aquiescência estão oito; foram recusados 12; estão em diligência, quatro; duas pastas foram canceladas; um projeto foi arquivado e estão em vistas com os conselheiros, sete.
Dos projetos para Artes Cênicas, nove tiveram aprovação integral, um aprovação parcial e outro foi recusado; para Música, sete foram recusados e cinco obtiveram aprovação integral; em Audiovisual, foi recusado um projeto, dois tiveram aprovação parcial, dois aprovação integral e um foi arquivado a pedido do empreendedor.
Para Literatura, um obteve aprovação integral, dois foram recusados e quatro foram aprovados parcialmente; para Artes Visuais foram aprovados integralmente três projetos e dois, parcialmente; em Manifestações Culturais e Tradicional, um obteve aprovação parcial e dois, integral; finalmente, os projetos de Patrimônio, um foi recusado e outro aguarda resolução.

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