Com a nova lei municipal de incentivo à cultura, sancionada na semana passada pelo prefeito Tauillo Tezelli, Campo Mourão ganha novas chances de ampliar a realização das atividades na área cultural. Claro que isso depende, e muito, do apoio da comunidade.
Agora, os patrocinadores de projetos culturais do município terão desconto de até 25% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) devidos. Em caso de dívida ativa, o desconto pode chegar a 50%.
Os patrocinadores receberão um certificado com o valor integral da doação, que terá um decréscimo de 30% no caso do imposto devido e 15% no débito inscrito na dívida ativa. A diferença entre o valor integral do incentivo e o de validade perante o Fisco municipal será destinada ao patrocínio dos projetos de empreendedores radicados no município.
O projeto foi apresentado pela vereadora Maria Dolores Barrionuevo Alves e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Para analisar as propostas apresentadas para obtenção de recursos, será constituída uma Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais, composta por sete membros indicados pela prefeitura e pelo Fórum Popular de Cultura.

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