ReproduçãoO primeiro dia da 15ª Bienal Internacional do livro, que está sendo realizada até o dia 10 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo, foi marcado por eventos técnicos. Foram dois seminários, um fórum, três palestras e uma mesa-redonda voltada para profissionais do mercado de livros.
Antes mesmo da abertura dos pavilhões, um seminário movimentou autores, agentes e editores. O tema: a nova lei de Direitos Autorais, que deve entrar em vigor a partir do dia 19 de junho. Segundo Plínio Cabral, diretor executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e advogado da Câmara Brasileira do Livro (CBL) - organizadora da Bienal - o seminário teve como objetivo promover a discussão sobre os avanços e imprecisões da nova lei, um assunto polêmico e sobre o qual a maioria das pessoas, inclusive editores, ainda não tem muitas informações.
Para Cabral, a nova lei é bem mais completa que a antiga e contempla fatos novos para o mercado editorial como base de dados, CD-ROM e outras novas tecnologias. ‘‘Além disto, deixa claro quem é o autor e quem é o titular de direitos autorais, coisa que sempre foi meio confusa’’ - afirma.
Porém, segundo ele, ainda traz falhas que precisam ser corrigidas. ‘‘Uma das coisas em que a nova lei peca é que não deixou claro que o direito autoral perdura por toda vida do autor. Isto pode dar confusões interpretativas. Além disto, retirou também definições de obras sobre encomendas e obras feitas por contrato de trabalho’’ - explica.
Para Cabral, a questão do direito autoral, no País, é de extrema importância e muito complicada. Segundo ele, o Brasil é um dos países onde menos se respeita o direito autoral. ‘‘O grande problema é que a reprografia (cópia de obras sem autorização por meio de fotocópias) é muito difundida e praticada, inclusive dentro das universidades. Olha o paradoxo. As universidades são a fonte da produção intelectual brasileira e onde menos se respeita a própria. Onde as apostilas substituem os livros’’ - explica.
Segundo ele, a reprografia se deve à idéia geral de que livro custa muito. ‘‘Mas então entramos na questão: só porque é caro eu posso roubar? Então tenho direito de roubar tudo o que é caro. Vou roubar um carro importado’’ - diz. Para ele, todos são responsáveis por esta situação. ‘‘Os reitores estão acovardados, o governo é omisso. Nossa luta é quixotesca’’ - garante.
Segundo levantamentos sobre o mercado editorial brasileiro, feitos pela UNESCO/CBL/Abigraf, em 97 foram produzidos, no Brasil, 381.870.374 exemplares de 51.460 títulos, contra cerca de 409 milhões de exemplares editados na França. Atualmente o Brasil ocupa o oitavo lugar no campo editorial mundial, em termos econômicos. Mesmo assim, para uma população de 150 milhões de pessoas, a produção editorial brasileira é pequena. ‘‘São cerca de dois livros por pessoa ao ano. Agora fica a questão: o brasileiro lê pouco ou copia muito?’’ - indaga.

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