Com parte dos recursos da Lei Aldir Blanc será feito o programa “Londrina: Cultura faz História”, uma série de vídeos que vai registrar a trajetória do fazer cultural na cidade
Com parte dos recursos da Lei Aldir Blanc será feito o programa “Londrina: Cultura faz História”, uma série de vídeos que vai registrar a trajetória do fazer cultural na cidade | Foto: iStock

A Secretaria Municipal de Cultura de Londrina criou um formato inovador para a distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc na cidade. O repasse de R$ 3,4 milhões que o município receberá do governo federal por meio do auxílio emergencial destinado a trabalhadores da cultura contemplará a produção de vídeos que registrem a trajetória de agentes culturais londrinenses. A estimativa é que ainda neste ano sejam firmados cerca de 460 contratos com pessoas físicas, micro e pequenas empresas, além de coletivos e entidades do setor que receberão aportes que variam entre R$ 3 mil a R$ 15 mil.

“Realizamos diversas reuniões com o Conselho Municipal de Cultura e representantes de outras entidades em busca de um formato que atendesse algumas diretrizes. Entre elas, a simplicidade do instrumento que visa atender o maior número de pessoas possível; a democratização ao beneficiar diversos perfis; e desburocratização que viabilizasse a execução até o dia 31 de dezembro, que é o prazo estabelecido pela lei”, afirma Caio Júlio Cesaro. Ele ressalta que o trabalho conjunto levou à criação do programa “Londrina: Cultura faz História”, no qual os agentes culturais registrarão suas trajetórias em vídeos que formarão um grande documento sobre o fazer da cultura na cidade. “E por meio da produção desses vídeos serão contemplados com os recursos da Lei Aldir Blanc”, esclarece.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura enfatiza que o pagamento das parcelas básicas mensais de R$ 600 a pessoas físicas continua sendo ser administrado pelo governo do estado e que o formato escolhido em Londrina obedece aos critérios legais previstos na Lei Aldir Blanc. “A lei determina que os municípios poderiam destinar 100% dos recursos cabíveis em atividades do inciso 3, que prevê a elaboração, de editais, chamadas públicas e criação de prêmios. Como já estamos em outubro e os recursos devem ser usados até dezembro, optamos pela produção de vídeos que poderão ser feitas rapidamente e sem burocracia. Não dispomos de tempo hábil para solicitar a criação de projetos nos moldes do Promic, que exigem um prazo de inscrição de, no mínimo 40 dias, tem prazo para recursos e requer acompanhamento e prestação de contas. Em uma ação conjunta com representantes do Fórum Permanente de Cultura, da Universidade Estadual de Londrina e da Secretaria Municipal de Cultura encontramos essa solução que foi inspirada em projetos desenvolvidos em Campinas e outras cidades”, afirma Eddie Mansan.

Detalhes técnicos sobre a produção dos vídeos serão especificados em um decreto municipal que será publicado nas próximas semanas. “Após os trâmites burocráticos que incluem além da publicação do decreto e a assinatura do termo de adesão entre o município e o Ministério do Turismo, serão divulgados os critérios que devem ser obedecidos na produção do material. Após essa divulgação haverá um prazo de 15 a 20 dias para que os interessados possam fazer o seu credenciamento e solicitar os recursos da Lei Aldir Blanc”, enfatiza.

Segundo Cesario, a estimativa é que a Secretaria Municipal de Cultura firme cerca de 460 contratos até o final do ano. “Estimamos que sejam firmados 55 contratos com microempresas do setor; 55 com entidades da área; 92 com coletivos; 120 com pessoas físicas; 100 com microemprendedores individuais; 40 com empresários individuais. Caso haja um número de interessados maior que o previsto, haverá sorteio público entre os credenciados”, adianta.

O secretário salienta que os recursos previstos na Lei Aldir Blanc serão benéficos não apenas aos artistas da cidade. “Esses R$ 3,4 milhões irão movimentar toda a economia da cidade. Isso comprova mais uma vez a força da cultura em Londrina”, conclui.

mockup