Lei Aldir Blanc: PR abre inscrições para 12 mil bolsas de R$ 3 mil

Com recursos da Lei Aldir Blanc, a liberação do benefício está condicionada à participação em cursos de formação ministrados de forma on-line pela Universidade Estadual de Ponta Grossa

Marcos Roman - Grupo Folha
Marcos Roman - Grupo Folha

Com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, criada em 2020 com o objetivo de prestar auxílio emergencial aos trabalhadores do setor cultural do país, a Superintendência-Geral da Cultura do Paraná vai conceder 12 mil bolsas de qualificação cultural no valor de R$ 3 mil para cada pessoa beneficiada. A concessão do benefício está condicionada à participação em cursos de formação ministrados de forma on-line pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). As inscrições foram abertas na quinta-feira (15) e podem ser feitas até o dia 30 de setembro pelo site da universidade  



 

Inscrições para Bolsas de Qualificação Cultural seguem até 30 de setembro
Inscrições para Bolsas de Qualificação Cultural seguem até 30 de setembro | iStock
 


Serão ofertados cursos nas áreas de: Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG. 



A carga horária dos cursos será de 120 horas, divididas em três módulos. A cada etapa, o participante terá o direito de receber R$ 1 mil, totalizando R$ 3 mil ao final do curso. As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado. Podem se inscrever no Programa Bolsa Qualificação Cultural profissionais da área cultural que comprovem ter mais de 18 anos de idade e que atuem há mais de dois anos no setor.  



A comprovação de atuação profissional poderá ser feita mediante registros fotográficos, carteira de trabalho profissional ou declaração de entidades de classe do setor cultural. Estão vetados para inscrição no Bolsa Qualificação trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que sejam membros ou suplentes do Conselho Estadual de Cultura do Paraná; que sejam empregados de entidades que mantenham contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Comunicação e da Cultura (SECC); que sejam membros ou suplentes das seguintes instituições: Associação de Amigos do Museu Oscar Niemeyer, e-Paraná Comunicação, Palco Paraná, Rede Paraná Educativa e que sejam servidores públicos de qualquer esfera. 



"Criamos um programa no qual a contrapartida do artista é participar de aulas nas quais ele irá ganhar mais conhecimento, principalmente no que se refere à questão de aprender a trabalhar com as leis de fomento à Cultura, um gargalo de conhecimento que detectamos no ano passado. Dessa forma, estamos desenvolvendo ações de fomento à Cultura para o futuro", afirma a superintendente-geral da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. 



Outras modalidades de fomento cultural com recursos da Lei Aldir Blanc devem ser anunciadas em breve pela SECC. Elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, uma das áreas mais afetadas pelas medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, a Lei Aldir Blanc autorizou a destinação de R$ 3 bilhões a trabalhadores de cultura de todo o país. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios continuem fazendo uso dos recursos previstos na lei federal. 


 Serviço: 

Programa Bolsa Qualificação Cultural  

Inscrições: de 15 a 30 de setembro 

Acesse o link para inscrição


* O edital completo pode ser acessado pelo site na página Bolsa Qualificação 2021

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