Em audiência que durou cerca de sete horas nesta terça-feira (13), a juíza Kléia Bortolotti, da 7ª Vara Cível de Londrina, negou o pedido de sigilo no processo feito pela defesa da cantora Ana Castela. Ela fez a solicitação para que a sua "vida privada e intimidade" fossem preservadas durante o processo movido contra o ex-investidor Agesner Monteiro da Silva, que alega ter sido lesado em cerca de R$ 150 milhões devido ao rompimento de contrato com a cantora em 2022.

A magistrada destacou que o sigilo é exceção e a publicidade é a regra para respaldar a decisão, alegando que não encontrou motivos para atender o pedido da cantora. Cerca de três horas antes do início da audiência, Castela também pediu para ser ouvida de forma on-line. Desta vez, a solicitação foi atendida por Bortolotti para "evitar tumulto" no fórum.

A sentença - que definirá se o contrato assinado por Ana Castela e Agesner Monteiro tem validade ou não - ainda não foi proferida pela magistrada, que analisará os documentos apresentados na audiência e os depoimentos das testemunhas. Algumas delas, apresentadas pela defesa de Ana Castela, não foram acolhidas pela juíza pelo fato de terem relação de intimidade com a cantora. Outras testemunhas, que residem em outros estados, falaram virtualmente.

Nas redes sociais, Agesner se pronunciou sobre a audiência, limitando-se a dizer que "ninguém da AgroPlay [empresa que gerencia a carreira de Castela] compareceu" e que ouviu "muita mentira nos depoimentos".

A reportagem contatou o advogado de Ana Castela e da AgroPlay, Fernando Buono, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. A empresa também foi procurada para falar sobre as acusações, mas não respondeu.

O PROCESSO

O processo - o qual a reportagem teve acesso na íntegra - discute a validade de um contrato de investimento firmado em abril de 2021 entre Agesner e os empresários Rodolfo Bomfim Alessi e Raphael José Soares, com a anuência dos pais de Ana Castela, Rodrigo e Michele Castela. O documento previa o aporte financeiro de R$ 100 mil na carreira da artista, sendo R$ 20 mil pagos à vista. No entanto, Agesner alega que os valores investidos ultrapassaram R$ 200 mil.

Entre os aportes detalhados estão R$ 20 mil em assessoria de imprensa, R$ 52,5 mil em marketing e planejamento, além de mais de R$ 47 mil em depósitos a empresários e terceiros. Ele também afirma ter custeado hospedagens, alimentação, produção musical, shows e até a participação de artistas convidados, como DJ Lucas Beat e Melody. Uma das apostas foi justamente a música Pipoco, um dos maiores sucessos da cantora.

O contrato assinado estipulava que os lucros seriam divididos entre as partes, sendo 30% para Ana Castela, 25% para cada um dos dois empresários e 20% para o investidor. Também previa que Agesner teria direito vitalício a uma fatia dos lucros de contratos firmados até abril de 2027, além de multa de R$ 5 milhões em caso de descumprimento.

Apesar disso, segundo o empresário, os repasses cessaram em setembro de 2022. Ele afirma ter sido gradativamente afastado da gestão da carreira de Ana Castela e deixado de receber os lucros a partir de outubro daquele ano. O rompimento, segundo ele, ocorreu de forma unilateral e irregular por parte dos empresários, com o envio de uma notificação extrajudicial considerada fraudulenta pela sua defesa.

A disputa também envolve acusações de fraude e ocultação de lucros. O investidor sustenta que os empresários criaram a AgroPlay Ltda – posteriormente desmembrada em outras empresas como AgroPlay Records, Boiadeira Music e Fazendinha Records – com o objetivo de centralizar as receitas e ocultar os valores a que ele teria direito contratualmente. De acordo com ele, Ana Castela só passou a integrar simbolicamente o quadro societário da AgroPlay depois do início do processo judicial.

Agesner também contesta publicamente a versão de que o contrato foi rompido de forma legítima. Em manifestação à Justiça, ele pede que seja reconhecida a validade do contrato de 2021, o direito à sua participação nos lucros até 2027, o pagamento de perdas e danos, a aplicação da cláusula penal de R$ 5 milhões e o desentranhamento da notificação extrajudicial enviada pela defesa de Ana Castela. Ele ainda solicita que seja enviado ofício à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para apurar possível infração ética do advogado Fernando Buono, que atuou em diferentes momentos do caso.

mockup