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O ex-secretário de Cultura de Londrina e diretor do Ballet de Londrina, Leonardo Ramos, foi condenado a um ano de reclusão por supostamente ter, segundo a sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Londrina, Juliano Nanuncio, praticado “ofensa à honra e à dignidade em razão de raça e cor”. Ramos nega as acusações de racismo e diz que já recorreu da decisão, proferida na quarta-feira (4).

Ramos é fundador da Funcart - sede da Companhia Ballet de Londrina -, instituição que dirige há 27 anos. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter praticado racismo contra o bailarino José Ivo Justino Júnior e outros bailarinos negros.

A acusação se baseia na denúncia de Justino Júnior, que diz ter sido preterido em relação a outros bailarinos por causa da cor de sua pele. Ele frequentou o Ballet de Londrina entre os anos de 2010 a 2015, inicialmente como estagiário e, mais tarde, como contratado. Porém, de acordo com os autos, houve demora na efetivação do contrato de trabalho.

A denúncia também afirma que Ramos se dirigia aos bailarinos negros de forma racista, proferindo comentários em relação à cor da pele, ligando-os ao período da escravidão no Brasil ou comparando-os a animais.

Apesar de ser o autor da denúncia, o próprio MP, ao final, propôs a absolvição de Ramos, por considerar que as provas eram insuficientes.

Nas audiências, Ramos negou ter feito qualquer pronunciamento racista e sua defesa também ressaltou o fato dele próprio ser afrodescendente. Porém, pelo menos quatro testemunhas corroboraram com a versão de Justino Júnior, confirmando terem ouvido os mesmos termos racistas que foram dirigidos a ele.

Na sentença, o magistrado considera os depoimentos “valiosíssima prova da autoria imputada ao acusado, pois estão revestidos de credibilidade, notadamente ante a ausência de qualquer motivo para acusar um inocente”.

Nanuncio também considerou irrelevante o fato de Ramos se declarar afrodescendente, “pois o fato de acusado e ofendido pertencerem à mesma raça não afasta a intenção daquele de ofender a dignidade ou o decoro da vítima e da coletividade ao proferir as palavras acima mencionadas, não havendo falar em absolvição”.

O juiz fixou pena de um ano de detenção e dez dias-multa, mas converteu a pena restritiva a trabalhos comunitários, uma vez que o réu é primário.

À reportagem, Ramos disse ter 58 anos de idade e 41 anos de profissão, dos quais 27 anos à frente do Ballet de Londrina, e que nunca havia sido acusado de racismo ou qualquer outra coisa anteriormente.

Ele ressaltou que a maioria das testemunhas o inocentaram em juízo e recordou que o próprio MP pugnou por sua absolvição. “Já contestamos a sentença e eu espero que reverta [em segunda instância]. É absolutamente absurda a decisão.

Ele não quis comentar as razões que teriam levado Justino Júnior a fazer as acusações. “Eu sei os motivos, mas não vou fazer julgamento de valor”, disse.

Já a advogada criminalista Larissa Ferraz de Barros, que atuou como auxiliar da acusação no processo, considera a sentença justa por terem sido levadas em consideração as provas constantes nos autos, que culminou com a condenação do réu.

Sobre o fato de a maioria das testemunhas desconhecerem as ofensas por não estarem presentes nestas ocasiões, Barros afirma que as testemunhas de acusação não tinham presenciado ou não tinham ouvido falar. “Mas a questão não é matemática, não é se há mais testemunhas a favor ou contra, mas buscar a verdade nas provas produzidas dentro do processo, além da palavra da vítima, que tem muito peso nestes casos”, afirmou.

Além disso, a advogada ressalta que as ofensas eram proferidas coletivamente, abrangendo também outros bailarinos negros, o que torna a sentença uma vitória da coletividade. “As ofensas eram no plural, tinham a intenção de excluir. O José Ivo [Justino Júnior] teve a coragem de levar isso ao Poder Judiciário, mas muitos não têm esta força psicológica. Acreditamos que a vítima se sentiu amparada pelo Judiciário“, avalia.