São Paulo - Dando seus últimos suspiros, a Lei Rouanet ainda segura a onda do financiamento cultural no País. O balanço de 2010, recém-concluído, mostra que as principais instituições culturais brasileiras dependem fundamentalmente do estímulo da lei para consolidar suas agendas - no ano passado, a captação foi recorde, mais de R$ 1,2 bilhão (em 2009, por conta da crise econômica, houve queda).
O governo trabalha com a possibilidade de aprovação, no segundo semestre, da nova legislação de incentivo cultural, um híbrido de estímulo direto e renúncia fiscal, o que sepultaria o atual sistema. Na quarta-feira, a ministra Ana de Hollanda pediu, no Congresso, empenho na votação da nova lei e do Vale Cultura.
Mas a demanda da lei só faz crescer. Segundo Henilton Menezes, secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura, cresceu mais de 50% por mês o número de projetos inscritos para obter renúncia fiscal - mais de 1 mil por mês, e 80% deles são aprovados. Menezes atribui o fato ao que chama de ''governança'', a desburocratização do sistema e facilidades eletrônicas de apresentação dos projetos. Em 2010, um projeto levava em média 88 dias para ser analisado. Hoje, leva em média 28 dias.
A captação ilustra as virtudes, mas também os vícios da legislação. Empresas que visam lucro e cujos ingressos das atrações têm preços elevados, como a Time for Fun (que realiza megashows) estão entre os 10 maiores captadores de 2010. Segundo Menezes, os empresários do entretenimento que buscam a lei têm de mostrar qual será o impacto no preço dos ingressos.
Um exemplo que deve causar debate é o do Rock in Rio, que será realizado em setembro. O Rock in Rio, com um custo estimado em R$ 50 milhões, usará cerca de R$ 6 milhões da Lei Rouanet. Nesse momento, o governo debate com os organizadores a forma como esse incentivo impactará o preço das entradas.
O maior captador de 2010, o Itaú Cultural, se utiliza do incentivo fiscal, mas tem como norma a gratuidade para seus projetos subsidiados pela renúncia fiscal. Também usa só o artigo 26 da lei de incentivo, que exige contrapartida - em 2010, foram R$ 20 milhões em recursos próprios, cerca de 50% do total.
OS DEZ MAIS (VALORES CAPTADOS EM 2010)
Itaú Cultural - R$ 26,6 milhões
Bienal de São Paulo - R$ 17 milhões
H Melillo Comunicação - R$ 13,3 milhões
Masp - R$ 12,7 milhões
Teatro Municipal do Rio - R$ 12,3 milhões
Sinfônica Brasileira -R$ 12,1 milhões
Sinfônica do Estado de SP - R$ 10,5 milhões
T4F Entretenimento - R$ 10,1 milhões
Associação Pró-Música - R$ 9,7 milhões
Fundação Vale do Rio Doce - R$ 9,3 milhões

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