INDENIZAÇÃO - Escultora ganha ação na Justiça
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quinta-feira, 28 de outubro de 2004
Katia Michelle Pires<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Os anjos louvados por Rafael Greca (PMDB) na sua gestão na Prefeitura (1992 - 1996) ainda estão rendendo frutos. O monumento que mostra três anjos, representando as três principais religiões, foi inaugurado a pedido de Greca em 1995, no bairro Santa Quitéria, em Curitiba, causando certa polêmica. Agora, porém, quase uma década depois, a atual gestão da prefeitura pode ter que consertar uma divergência do passado. Ontem, o Tribunal de Justiça do Paraná divulgou nota informando que a 2 Câmara Cível condenou, por unanimidade de votos, a Fundação Cultural de Curitiba a pagar indenização à autora da escultura, Lys Áurea Buzzi, por danos morais. Outra ação ainda dispõe de indenização a título de recomposição material.
Entrevistada pela Folha, a autora alega que precisou modificar o projeto original do monumento, o que acarretou custos que não foram arcados na época pela prefeitura. A artista também conta que se sentiu lesada porque o motivo inicial da escultura foi alterado sem que ela tivesse sido comunicada. ''Além disso, em vários materiais de divulgação da obra, meu nome foi omitido'', revela.
Lys Áurea conta que deixou de receber da prefeitura cerca de R$ 15 mil. Outra situação que a deixou descontente e motivou a ação foi o fato da obra ter sido solicitada como sendo um memorial representando as três Américas. ''Mas acabou se transformando em uma homenagem a Jerusalém e eu não tinha conhecimento disso'', conta. Hoje, o monumento é conhecido como a Torre de Jerusalém, que simbolizam o judaísmo, o cristianismo e o islamismo.
O Tribunal de Justiça condenou a Fundação Cultural de Curitiba ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil. Segundo o voto do relator, desembargador Bonejos Demchuk, a escultora deve receber, ainda, R$ 12.155,00 a título de recomposição material, em função de mudanças que se viu obrigada a inserir na concepção final da obra. De acordo com a nota publicada no site do TJ, os danos morais foram originados da dissociação do nome da autora em relação à obra, impossibilitando sua identificação, em material divulgado pela FCC.
Procurada pela reportagem, a Fundação Cultural preferiu não falar sobre o caso. Já o departamento jurídico da Prefeitura de Curitiba informou que não recebeu nada oficial e só pode se manifestar depois de intimada. O advogado da escultora, Marco Aurélio Morey, esclareceu que na ação ainda cabe recurso.


