Curitiba Os artistas paranaenses que têm projetos aprovados na Lei Rouanet lei federal de incentivo à cultura vão poder voltar a contar com o Programa Conta Cultura para colocar os projetos em prática.®MDBO¯ ®MDNM¯ A Secretaria de Estado da Cultura divulgou anteontem, depois de nove meses na geladeira, o regulamento do programa,®MDBO¯ ®MDNM¯que beneficia projetos já aprovados pela lei federal.
Iniciado na gestão do ex-governador Jaime Lerner (PFL), o programa estadual contempla seis áreas culturais e ainda a área de audiovisual. Na versão do novo governo, uma das novidades é a abertura do benefício para projetos de vídeo e cinema que já tenham captado parte do recurso, mas precisam de verba para finalizar o material.
O teto de financiamento, grande dúvida dos artistas que esperavam o regulamento, não sofreu alteração. Serão R$ 150 mil para projetos nas áreas de artes cênicas, música, artes plásticas, dança, humanidades e patrimônio cultural e R$ 400 mil para projetos na área de audiovisual. A diferença é que projetos desta área com orçamento maior também podem se inscrever, desde que o pedido de captação não ultrapasse o teto definido pelo Conta Cultura.®MDBO¯®MDNM¯
Algumas solicitações de documentos para obter o benefício também sofreram alterações. O proponente vai ter agora que anexar uma declaração de responsabilidade pela veracidade das informações constantes na proposta. A medida quer evitar fraudes como a que aconteceu no ano passado, quando cinco projetos aprovados pelo Conta Cultura estavam irregulares. Quatro deles ainda não tinham sido aprovados pela Lei Rouanet.
As principais empresas patrocinadoras do programa estadual permanecem sendo a Companhia de Energia do Paraná (Copel) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). ''Outras empresas estatais devem participar, mas preferimos não divulgar ainda'', informou o chefe da Coordenação de Incentivo Cultural da Secretaria de Estado da Cultura, Glauco Souza Lobo.
Ele admite que o programa, que terá apenas 15 dias de inscrição, pode não atender à demanda de uma categoria que espera desde o início do ano uma definição para o assunto e que ainda não conta com uma lei estadual de incentivo à cultura como alternativa para levantar projetos na área. ''Mas já estamos definindo o regulamento para o ano que vem'', salientou.
As inscrições para participar do Conta Cultura começam no dia 15 e encerram-se no dia 30 de setembro. O edital vai beneficiar projetos somente para este ano. ''Já havia sido divulgado um esboço do regulamento e os artistas estavam sabendo que o tempo seria curto'', justifica Lobo. Ainda não está definido quantos projetos serão beneficiados e nem o valor total que o Conta Cultura vai dispor. ''Só vamos ter uma resposta ao final das inscrições'', prevê.
O regulamento está disponível no site do governo (www.pr.gov.br/seec) e também pode ser retirado na Secretaria da Cultura, em Curitiba. Só serão aceitas inscrições enviadas pelos Correios, por Sedex, para o endereço Rua Ébano Pereira, 240, CEP 80410-903.

Serviço:
- Inscrições para o Programa Conta Cultura. De 15 a 30 de setembro. Informações no site www.pr.gov.br/seec

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