A Secretaria Municipal de Cultura deve abrir em breve uma licitação pública para a contratação de músicos interessados em se apresentar em eventos oficiais do município. A medida visa substituir o convênio que o executivo mantém com a Banda de Músicos de Londrina, responsável pela função há 64 anos. O contrato está prestes a ser rescindido devido a três ações trabalhistas que inviabilizaram o repasse mensal de R$ 28 mil ao grupo desde o início deste mês.
Para garantir a verba mensal, a Banda de Músicos de Londrina, composta por 21 integrantes, é obrigada a apresentar à Secretaria Municipal de Cultura uma série de documentos. "Entre eles, certidões negativas de diversos órgãos. No entanto, existem três ações trabalhistas no Ministério do Trabalho e enquanto elas não forem pagas eles não emitem essa certidão e sem ela não temos como efetuar o pagamento. Essa é uma determinação do Tribunal de Contas do Paraná", explica a secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana.
A Banda de Músicos de Londrina afirma não ter recursos para efetuar o pagamento das ações trabalhistas que, juntas, somam cerca de R$ 35 mil. Diante do impasse, Solange afirma que a prefeitura deve efetuar a rescisão do convênio com a banda e abrir uma licitação para a contratação de outro grupo. "No momento não vemos outra alternativa. Já preparamos um termo de referência para efetivar a contratação do serviço e encaminhamos à Secretaria Municipal de Gestão Pública para que a licitação seja aberta. E, infelizmente, sem a apresentação de todas as certidões necessárias, a Banda de Músicos de Londrina também não poderá participar desse processo", salienta Solange.

Conforme o convênio com a prefeitura, a Banda de Músicos de Londrina deve efetuar 130 apresentações ao longo do ano, como solenidades, inaugurações e eventos em bairros e distritos rurais

A última decisão judicial determinou que o município efetue o pagamento desse débito, já que a partir de 2005 a banda passou a atuar como ONG

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