Após 61 anos, a obra do escritor Monteiro Lobato (1882-1948) sai das mãos da Editora Brasiliense e volta às da família do escritor. Na segunda-feira, por 12 votos a 6, a corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em prol da família. Ou seja: em breve, a família de Lobato retoma as decisões editoriais sobre o catálogo - que compreende 24 títulos infantis e 17 adultos.
Esse ''em breve'' é que ainda causa controvérsia. O advogado da editora, Paulo Tarso Nascimento Magalhães, disse que espera a sentença para decidir o que irá fazer. ''Mesmo admitindo que ganharam efetivamente, tem de haver um trâmite'', disse. Isso poderá demorar até 6 meses, prevê. ''Estão presumindo algo que não sabem direito o que é. Dependendo do texto da sentença é que agiremos'', disse Magalhães. ''Fazem isso porque sabem que causa um dano à imagem da editora nessa época de Bienal do Livro''.
O advogado da família, Nelson Ranalli, crê que mesmo que a Brasiliense recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso não terá efeito suspensivo sobre a decisão, que reafirma ato de primeiro grau de juiz do Tatuapé, de 2003. A Brasiliense ainda enfrenta no STJ outras ações da família de Lobato, como a que pede prestação de contas pelo não pagamento correto de direitos autorais.
Diversas editoras, segundo informações da família, já manifestaram interesse em republicar os títulos. Mas o diretor comercial da Monteiro Lobato Licenciamentos, Álvaro Gomes, diz que não se tem idéia dos valores envolvidos, porque durante muito tempo não foi possível obter dados da editora.
Um dos maiores mercados no qual os livros do autor são comercializados é o do livro didático, que tem o governo como seu maior comprador. Monteiro Lobato assinou contrato com a Brasiliense em 1945. O escritor era muito amigo do editor Caio Prado Jr. (1907-1990). O contrato teria validade até que a obra passasse a domínio público, o que ocorrerá em 2018, 70 anos após a morte do autor. A família só terá a decisão sobre o catálogo de Lobato pelos próximos 12 anos.

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