Representantes da área cultural elaboram documento em que se posicionam contra a anexação da Secretaria de Cultura e a suspensão da Lei de Incentivo Fiscal
Artistas, empreendedores, produtores e representantes de entidades culturais que se mobilizaram contra a proposta de fusão da Secretaria da Cultura de Londrina com a Fundação de Esportes voltaram a se reunir ontem, para aprovar um documento destinado ao prefeito em exercício Jorge Scaff.
Uma comissão formada por cinco representantes da área cultural elaborou uma carta aberta, na qual se posiciona contra a fusão e a suspensão da Lei de Incentivo à Cultura. Enquanto aguarda a audiência com o prefeito, agendada para terça-feira, o grupo estará recolhendo assinaturas para o documento.
A produtora cultural Maria do Carmo Duarte comenta que ao estudar a ‘‘Proposta para nova estrutura organizacional da Prefeitura de Londrina’’, o grupo avaliou que, com a suspensão do incentivo fiscal, 90% das atividades culturais da cidade ficarão paralisadas ou não mais existirão. ‘‘Estamos assistindo ao Festival de Música de Londrina, um evento com projeção internacional, que só está sendo realizado em sua totalidade por causa dos recursos obtidos através da Lei de Incentivo’’, exemplifica.
Um dos pontos da carta também questiona a legalidade da suspensão imediata da aplicação da lei, ‘‘posto que os produtores culturais com projetos aprovados têm direito adquirido para o corrente ano’’.
Em outro trecho do documento, os representantes afirmam estar cientes da situação financeira caótica na qual se encontra a Prefeitura de Londrina, ‘‘provocada pela malversação do dinheiro público’’. Ainda salientam seu respeito ao trabalho e à seriedade da comissão que elaborou a proposta de reforma administrativa da prefeitura.
Entretanto, o grupo entende que tais medidas ‘‘significam um retrocesso às conquistas arduamente obtidas ao longo de muitos anos pela comunidade cultural de Londrina e que embora de imediato as propostas possam apresentar uma eventual redução de gastos, o custo da implantação de tais medidas acarretará prejuízos irreparáveis a toda produção cultural londrinense’’.
A contraproposta apresentada é a sugestão de um plano de racionalização dos recursos da Secretaria da Cultura por meio de ampla discussão com representantes do setor cultural, técnicos da Secretaria de Cultura e da Prefeitura. Os participantes da reunião também sugeriram a imediata reativação do Conselho Municipal de Cultura, solicitando a mobilização do órgão em apoio às reivindicações. Para isso, elaboraram uma carta que será encaminhada à presidência do Conselho, função ocupada pela secretária de Cultura Ângela Marçal.
Cópias do documento serão enviadas ao Conselho Estadual de Cultura, departamentos da Universidade Estadual de Londrina, entre outras entidades. A carta está disponível pela Internet no site www.funcart.art.br. O espaço também está aberto a pessoas que queiram manifestar seu apoio através de e-mails.
Outra resolução da reunião de ontem foi a implantação de um Fórum Permanente de Cultura. A reunião preparatória para o encontro, que deve definir data e propostas de pauta, está marcada para o dia 14 de julho, às 14 horas, na Casa de Cultura da UEL (Praça 1º de Maio, 118).
No encerramento da carta, o grupo reafirma a importância da cultura ‘‘como instrumento contra a exclusão social, verdadeira arma contra a violência e, ao contrário do que se possa pensar, um importante e imprescindível fator de fomento econômico, gerando recursos e mobilizando a economia local de forma contundente’’.

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