Exigindo melhorias para o setor cultural da cidade, integrantes do Conselho Municipal de Cultura e agentes culturais realizaram na manhã de ontem um protesto em frente ao prédio da Prefeitura de Londrina. O manifesto teve início às 11 horas, quando cerca de 30 pessoas segurando cartazes cobravam a presença do prefeito Alexandre Kireeff ao som de versos improvisados de hip hop que ressaltavam o descaso que os representantes do segmento têm enfrentado na cidade.
O grupo ameaçou realizar uma ocupação pacífica até que fosse estabelecido um diálogo com o prefeito e o secretário municipal de Planejamento, Daniel Pelisson. Entre as reivindicações do grupo estão o aumento do orçamento municipal destinado à Cultura, a restauração dos espaços públicos culturais que há anos estão degradados e mais verba para o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Eles também querem a aprovação do projeto de lei que beneficia artistas de rua diminuindo a cobrança de taxas e o incentivo financeiro para as vilas culturais da cidade.
"Atualmente, menos de 0,5% do orçamento do município é destinado à Cultura. Isso representa cerca de R$ 3,5 milhões, que não são suficientes para suprir a demanda do setor. Por conta disso, 51 projetos culturais que foram habilitados pelo Promic não foram contemplados por falta de recursos. As vilas culturais onde são realizadas dezenas de cursos não estão conseguindo pagar nem o aluguel de suas sedes e estão ameaçadas de fechar as portas. Vale lembrar que toda a comunidade é beneficiada com os projetos culturais e não somente os artistas", destaca o conselheiro municipal de cultura Ayoub Hanna Ayoub.
Segundo ele, na proposta orçamentária apresentada ao Conselho Municipal de Cultura há cerca de 40 dias, a secretaria municipal de Cultura, Solange Batigliana, não havia apresentado nenhum reajuste na porcentagem destinada aos projetos culturais para o orçamento municipal para o próximo ano. "O prefeito assinou um documento se comprometendo a elevar esse índice para 0,75% sobre o valor total do orçamento para 2015 até chegar à meta de 1% em 2016. Viemos cobrar dele uma posição em relação a isso. Embora estejamos pleiteando um aumento neste repasse para 3%, que seria o ideal", enfatiza.
Às 12h30, o grupo de manifestantes foi recebido pelo prefeito em seu gabinete. Diante de estatísticas expostas pelos manifestantes em datashow mostrando que o Promic tem o mesmo orçamento de R$ 3,5 milhões que recebeu em 2004, Kireff se posicionou favorável às reivindicações. "Acho justo vocês lutarem pelos seus direitos. No entanto, vou cumprir o que assumi na última reunião que tivemos, que é aumentar o repasse sobre o orçamento de 0,5% para 0,75% em 2015 e para 1% em 2016. Esses dados foram incluídos no projeto "Pra Frente Londrina" e ainda depende de aprovação. Não tenho como fazer isso de uma hora para outra pois existem questões burocráticas que precisam ser respeitadas", ressalta o prefeito.
Segundo o agente cultural e cineasta Luis Henrique Mioto, integrante do Movimento Cultura é Mais, o prefeito ainda se comprometeu a liberar os R$ 800 mil contingenciados dos projetos do Promic em 2012. A verba seria disponibilizada em duas parcelas: R$ 400 mil, em 2015, e outra parcela de R$ 400 mil, em 2016, sendo o dinheiro destinado para um fundo para projetos do Promic, em novo edital. Essa liberação ainda depende da aprovação da Câmara de Vereadores e esse assunto e a isenção de taxas para os artistas de rua deverão ser discutidos em meados de agosto pelos vereadores. (Colaborou Ana Paula Nascimento)

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