São Paulo, 30 (AE) - Com um substancial atraso, saiu a definição do governo sobre o valor da renúncia fiscal para a aplicação nas leis de incentivo culturais (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual). O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, fixou em R$ 160 milhões a quantia, segundo disse ontem, em São Paulo, o ministro da Cultura, Francisco Weffort. O valor frustra os planos do ministro e do próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, que pretendia - de acordo com o programa eleitoral que divulgou nas eleições presidenciais - dobrar a quantia investida em cultura no seu segundo mandato. Os R$ 160 milhões para as leis de incentivo é uma quantia exatamente igual à que foi destinada para o setor no ano passado. O Ministério da Cultura pedira R$ 320 milhões, mas os ajustes do governo, por conta da nova ordem econômica, impediram a concretização da meta.
"Não é impossível nem é difícil alterar isso", declarou, otimista, o ministro da Cultura. Segundo ele, as autoridades econômicas (leia-se o ministro Pedro Malan) mostraram-se sensíveis à elevação do teto de renúncia fiscal. "Desde que os fatos tornem evidentes que é possível ir além desse limite, ele será ampliado", afirmou Weffort. Pela via das leis de incentivo, o governo aplicou cerca de R$ 160 milhões em cultura em 1998, R$ 120 milhões em 1997 e R$ 101 milhões em 1996. Ao todo, o governo federal põe à disposição cerca de R$ 20 bilhões anuais de renúncia fiscal, que estimulam a produção em diversos setores - das chamadas zonas francas à indústria automobilística. A cultura responde por apenas 0,6% disso.
Paradoxalmente, a cultura emprega 500 mil pessoas, direta ou indiretamente. A oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso crê que a questão dos incentivos chegou a um limite. Para os que são contrários ao sistema, que é a base do financiamento da cultura no governo, é necessário um envolvimento efetivo do Estado na produção, criando novas condições para financiar a cultura. Comemorações - Weffort esteve em São Paulo para lançar o projeto do ministério para as comemorações dos 500 anos do Descobrimento
no ano 2000. Boa parte dos projetos do ministério já são conhecidos, como o Museu Aberto do Descobrimento (a área histórica do desembarque da esquadra de Cabral, na Bahia), o Projeto Resgate (de pesquisa no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa), a Bienal do ano 2000 (em São Paulo) e o programa Monumenta-BID (um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o restauro de áreas históricas em sete cidades brasileiras).
As novidades são uma mostra de arte barroca brasileira, a ser aberta no Petit Palais de Paris em 25 de outubro e que deve estender-se até fevereiro de 2000. A mostra levará a Paris 350 peças do barroco brasileiro. "A novidade é que serão peças do barroco de todo o País", disse o ministro. Serão apresentados esculturas, pinturas, mapas, fotos, altares, oratórios e peças de ourivesaria. O ministério também está promovendo, em parceria com o grupo Pão de Açúcar, uma seleção de quatro compositores brasileiros da atualidade para criarem obras musicais sinfônicas alusivas aos 500 anos do Descobrimento. Os compositores foram indicados e agora estão sendo selecionados por uma comissão de maestros, integrada, entre outros, por Benito Juarez, Norton Morozowicz, Isaac Karabtchevski, Diogo Pacheco e Sílvio Barbato. Os vencedores receberão R$ 30 mil cada um e suas peças serão apresentadas ao público em todo o País no ano que vem.
A Fiat fez uma parceria com o ministério, investindo R$ 10 milhões (R$ 3 milhões por meio de incentivos) para produzir uma série de 24 documentários em curta-metragem. Todos eles abordam a cultura brasileira e serão destinados a escolas do país, por meio da TV Escola do Ministério da Educação. A Nestlé investiu R$ 2,1 milhões no concurso Viagem Nestlé pela Literatura, para incentivar alunos de ensino médio a escreverem sobre aspectos sociais e econômicos do País.

mockup