Rio de Janeiro - O novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, defendeu, em entrevista, um "ajuste" na Lei Rouanet, de financiamento de projetos culturais por meio de renúncia fiscal, e não uma revisão ampla, bandeira da gestão anterior, de Juca Ferreira. Em conversa por telefone, ele disse que no governo Michel Temer o setor terá mais atenção do que experimentou no da presidente afastada, Dilma Rousseff. Dispôs-se a negociar com os profissionais da cultura que ocupam prédios do MinC em 25 unidades da Federação e até a manter algumas atividades, como as que vêm movimentando o Palácio Gustavo Capanema, sede no Rio, tomada por artistas no dia 16.

O ministro admite que os anúncios da extinção e da recriação do MinC provocaram um desgaste do novo governo junto ao setor cultural, mas acredita que o momento é de buscar conciliação, de diálogo. Ele reforçou que este governo, instituído segundo as normas constitucionais, quer ouvir a classe artística para a definição de suas políticas culturais.

A volta do MinC foi uma vitória dos artistas? O presidente em exercício, Michel Temer, chegou a ouvi-lo sobre isso?

Houve interlocução de diversos atores, eu procurei fazer essa interlocução. Foi uma vitória da sociedade brasileira. O presidente demonstrou ter uma das características mais admiráveis em uma liderança, que é a capacidade de rever suas decisões. Grande parte do desastre econômico e social que a gente está vivendo é fruto da incapacidade da revisão, da arrogância que certos líderes têm, que faz com que, diante do remédio errado, eles dobram a dose, em vez de retirar o remédio. Temer demonstrou muita coragem e espírito de liderança, o que é raro. É muito admirável.

O ocupantes dos prédios o MinC o chamam de "ministro do golpe de Estado na Cultura". É difícil enfrentar essa rejeição?

Não tenho problemas em ser rejeitado. O apelo que faço sempre é que a gente, a despeito de paixões políticas e do momento politicamente delicado, possa trabalhar pelo bem do Brasil. Sou funcionário de carreira, do Itamaraty, fui colocado nessa posição pelo presidente para fazer a conciliação da cultura, preservar as conquistas, aprofundar políticas exitosas e criar novos programas. É nosso mantra aqui, maior do que qualquer circunstância de natureza política.

Nas redes sociais, grassam comentários pejorativos sobre artistas que criticaram o rebaixamento do MinC, chamados de "vagabundos", "sanguessugas da Lei Rouanet". É um sinal de desprestígio da cultura? Como convencer a sociedade de sua relevância?

A cultura é base da identidade nacional. Como as paixões estão muito exacerbadas de todos os lados, a Lei Rouanet virou a Geni. Quem é a favor do impeachment diz que ela serve para patrocinar artistas que são contra o impeachment. A Lei Rouanet é responsável pela manutenção de instituições importantíssimas da cultura nacional. Há distorções, aperfeiçoamentos a serem feitos? Sim. Vamos dar transparência máxima.

O sr. já se reuniu com representantes da música, ouviu o pessoal do teatro, foi prestigiado por parte do mundo do cinema na posse. Quem pretende procurar em busca de consenso?

Consenso é impossível; diria conciliação. Nessas duas primeiras semanas, a gente terá conversas com nossos gestores, corpo técnico, definindo nomes e caminhos. Depois, vamos conversar com atores importantes das mais diversas linguagens. Ouvir muito. Mas o diálogo não pode ser um fim de si mesmo, tem que ser produtivo, a partir do qual surjam medidas e políticas.

O sr. já declarou que a Rouanet carece de ampla revisão. O que pretende fazer quanto à decisão do TCU, que proibiu o Minc de autorizar a captação de recursos através da Rouanet para projetos de "forte potencial lucrativo"?

O ex-ministro Juca Ferreira já havia dito que não recorreria, por considerar ser o Procultura o meio mais eficaz para a alocação mais democrática dos recursos. O projeto segue parado no Senado. O Procultura e a revisão da Rouanet seriam dois debates centrais do setor em 2016, mas chegamos ao fim do primeiro semestre em meio a essa turbulência... A gente precisa se concentrar nesse debate, o que o Procultura traz. Mas antes, o grande debate é o que pode ser aprimorado na Rouanet, o mecanismo de financiamento que temos em vigor. Houve um substitutivo que está sendo alinhavado em relação ao Procultura e provavelmente haverá necessidade de outros debates. O Procultura é um projeto muito polêmico. A Rouanet é instrumento importantíssimo para o financiamento da cultura brasileira.
Temos que cuidar dele, para que seja mais transparente e abrangente. Não diria que necessita de ampla reforma, mas um ajuste. A grande questão da Rouanet é que você tem três níveis de ação e só um deles foi desenvolvido, o mecenato. Por que não houve desenvolvimento do Fundo Nacional de Cultura?

O sonho de a Cultura ter 2% do orçamento da União parece distante...

O governo Dilma jamais priorizou a cultura. Temos uma situação financeira muito complexa. O presidente Temer fez um compromisso de aporte emergencial. Faremos análise dos pagamentos pendentes, que são muitos. Em breve, pretendo apresentar um projeto de cronograma ao presidente Temer.

mockup