Rio, 23 (AE) - A Rede Globo decidiu não acatar a liminar da juíza titular da 33ª Vara Cível, Márcia Capanema, que proíbe a execução de qualquer tipo de música em seus programas. A liminar foi concedida na quarta-feira, a pedido do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad), porque o contrato firmado com a emissora expirou em 30 de junho passado e não foi renovado. Desde ontem, todos os programas estão indo ao com a trilha sonora normal. A Globo pretende recorrer da liminar
mas não informou quando.
Segundo o Departamento de Comunicação da Globo, a emissora está pagando multa diária de 3 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir), correspondente a R$ 2.931, por desobedecer aordem judicial. Por contrato, o advogado do Ecad, José Diamantino, não pode divulgar quanto a emissora pagava anteriormente, mas ele ressalta que era uma quantia alta. "Estamos falando da maior rede de televisão do País", disse. "Não são só R$ 1 mil ou R$ 2 mil".
Até junho deste ano, a Rede Globo fazia contratos com o Ecad com duração de quatro anos pelos quais o Escritório de Arrecadação recebia 2,5% do faturamento bruto da emissora para veicular música em suas novelas, shows e programas jornalísticos. Mesmo as músicas incidentais, criadas por compositores contratados da casa, estavam incluídas no contrato. Com o fim de sua validade, a Globo não quis renovar nas mesmas bases. "Eles fizeram uma contraposta, mas era muito aquém do que o Ecad quer e foi recusada", contou Diamantino, sem revelar qual o percentual.
A Globo não está, porém, entre os grandes devedores do Ecad. "Até aqui nunca houve problema", ressaltou Diamantino. Segundo ele, as emissoras por assinatura são as maiores devedoras porque se recusam a pagar ou negociar. Entre os canais abertos, a TV Manchete fica na frente, pois deve R$ 18 milhões. As cadeias de cinema, tanto as tradicionais quanto as recém-chegadas ao Brasil com o sistema Multiplex, também não pagam direitos sobre música veiculada. "Estamos até começando uma campanha para ver se eles pagam amigavelmente, mesmo com algum tipo de desconto, porque um acordo é sempre melhor que um processo judicial".

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