São Paulo Confusão e racha na MPB. Por causa de uma série de desentendimentos, Gilberto Gil e Caetano Veloso, dupla histórica da música brasileira, estão pela primeira vez em trincheiras opostas. Gil, em cartas enviadas ontem à imprensa, declarou-se a favor de projeto da deputada sergipana Tânia Soares (PC do B), que prevê a numeração e assinatura de obras artísticas (literárias, musicais e científicas) no País. Caetano é contra.
Mas não é só: Gil acusou Marcos Maynard, presidente da Abril Music, de tê-lo incluído em lista de apoiadores das companhias de discos sem sua permissão. E de continuar a fazê-lo, mesmo quando Gil já tinha pedido a retirada do seu nome.
Maynard informoue, por meio da Assessoria de Imprensa da Abril Music, que não vai se pronunciar sobre o caso e que qualquer declaração sobre o problema seria divulgada pela Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD). A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da ABPD, mas até o fechamento desta edição não recebera retorno.
O cantor e compositor baiano também manteve uma posição pessoal ambígua: ao mesmo tempo que apóia a numeração de obras, sugeriu que o presidente da República não assine o projeto e o devolva para maior discussão no Congresso. O projeto tem apenas uma linha de texto e foi proposto há mais de um ano, tendo passado pela Câmara e pelo Senado Federal.
''Fica claro, na carta que eu e Rita Lee enviamos ao presidente Fernando Henrique Cardoso, nossa sugestão de que ele o envie de volta ao Congresso para que lá se chegue ao consenso exigido através de mais ampla e aprofundada discussão.'' No entanto, o texto da carta não explicita essa sugestão.
''Essa é uma solicitação antiga dos artistas'', opinou a advogada Glória Braga, presidente do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). Ela, no entanto, concorda com Gilberto Gil sobre uma maior discussão em torno do tema. ''Se os artistas acham legal e as gravadoras acham difícil de ser implementado, o ideal é que sentassem e conversassem.''
O cantor e compositor Lobão, principal artífice da proposta de numeração e assinatura de obras autorais, já planeja ampliar o projeto e internacionalizá-lo. Ele ajuda a montar, em janeiro de 2003, o Fórum Internacional da Música, em Porto Alegre concomitantemente com o Fórum Mundial Social e o Fórum Mundial Audiovisual. Lobão pretende convidar artistas e executivos da indústria fonográfica para discutir temas como a numeração de CDs, a pirataria e outros assuntos.
O compositor paulista Alberto Roy, que já integrou diversas associações de classe, lembrou hoje que ainda vigora a regulamentação da Lei do Direito Autoral, que repassa à Casa da Moeda e à Receita Federal a responsabilidade por numerar os CDs e livros. A Casa da Moeda alegou que é impossível cumprir a tarefa, mas legalmente o tema está regulado por decreto.
''Acho que o artigo 28-A (de Tânia Soares) é um reforço, a intenção é ótima, mas só vem corroborar o que já existe'', disse Roy. ''Se não houver vontade do governo, não vai acontecer.''
A reportagem tentou obter uma declaração de Caetano sobre o caso nesta quinta-feira, mas seus assessores informaram que ele está em turnê pela Europa e não queria comentar a adesão de Gil à numeração de discos. Caetano acha a proposta ''confusa'' e chegou a alegar desconhecimento do texto, mas não há muito o que desconhecer, já que se trata da inclusão de uma única frase na Lei do Direito Autoral.

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