Funarte amplia
financiamento para
projetos culturais

Júlio Gama
Agência Estado
O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Fundação Nacional de Arte (Funarte), estendeu para outras áreas o sistema de financiamento reembolsável que há anos ajuda companhias teatrais a montar espetáculos e excursionar pelo País. Pela primeira vez o financiamento será aberto para projetos de montagem de espetáculos circenses, de música erudita ou instrumental, gravação e produção de CD e edição de obras literárias. O prazo para inscrição termina no dia 30.
Nesta primeira edição, o MinC reservou R$ 1,37 milhão que será distribuído por um agente financeiro ainda indefinido. Metade desse valor será destinada aos projetos da região Sudeste e a outra metade, às demais regiões. Os projetos devem ser inscritos por pessoas jurídicas e devem estar orçados entre R$ 10 mil e R$ 100 mil.
De acordo com o regulamento da portaria nº 80 de 6 de abril, assinada pelo ministro da Cultura, Francisco Weffort, a lista dos projetos habilitados pela comissão julgadora será publicada no dia 15 de junho no Diário Oficial da União.
A partir da liberação do dinheiro, o agente financeiro oferece prazo de carência de seis meses a contar da data da assinatura do contrato. A partir daí, a empresa poderá fazer a amortização do financiamento em até 24 parcelas. Nesse período, deve colocar o projeto em prática. O financiamento será corrigido com base na Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), os chamados juros de pai para filho.
Os projetos serão selecionados por uma comissão de representantes da Secretaria de Apoio à Cultura, da Funarte e da Biblioteca Nacional e mais quatro personalidades ligadas à comunidade cultural. Segundo explica o assessor de imprensa da Funarte, no Rio, André Andreis, serão avaliados a relação custo-benefício em termos de acervo e interesse público, a contribuição ao enriquecimento sócio-cultural da comunidade, a duração da temporada, o local de apresentação e expectativa de público, o currículo do proponente e o projeto técnico.
Os projetos devem ser apresentados com os seguintes documentos: cópia autenticada do Contrato Social ou estatuto da empresa, cópia autenticada do CGC da empresa e da carteira de identidade e do Cadastro de Pessoa Física de seus representante legais, certidão negativa de débito junto ao INSS e certidão de regularidade fiscal do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
O edital completo do programa pode ser obtido no Departamento de Artes da Funarte, à Rua da Imprensa, 16, 17º andar - Palácio Gustavo Capanema, Centro, Rio. Mais informações pelo telefone (021) 297-6116, ramais 241 e 265, ou na página da Funarte na Internet: http://www.funarte.gov.br.

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