O Fórum de Cultura do Paraná (FCP) reuniu cerca de 70 produtores culturais do Estado no último fim de semana durante encontro realizado em Pato Branco. O objetivo era discutir pontos polêmicos da implementação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Lei 13.313) e as críticas apresentadas por produtores culturais que integram a Comissão Pró-Reforma da Sociedade dos Empresários Produtores de Espetáculos e Diversão (Seped-PR). A Comissão questionou na semana passada alguns pontos do programa Conta Cultura, criado e administrado pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC) no começo desse ano.
O Fórum decidiu reiterar as críticas apresentadas pela Comissão, ''excetuando alguns dos pontos abordados por este, como a obrigatoriedade do DRT. O Fórum defende também o apoio aos projetos e atividades culturais de caráter amador, no entanto, o FCP não tem a intenção de apoiar qualquer medida judicial ou atividade que paralise imediatamente o Programa Conta Cultura'', afirmou o escritor e jornalista Marcelo Miguel, em mensagem enviada à Folha.
Miguel também adiantou que o Fórum vai solicitar da SEC algumas medidas: a revisão e a manutenção do Programa Conta Cultura para o próximo ano, ''mas sem ignorar que neste ano houve falhas na sua concepção e no seu gerenciamento''; a definição de forma mais clara e objetiva de critérios para a escolha e análise dos projetos apresentados no CC; uma instrumentalização e orientação de forma mais efetiva sobre como os projetos devem ser julgados e avaliados; e a separação das atividades de dança e circo do segmento das artes cênicas, ''uma vez que a grande maioria de projetos e propostas encaminhados ao CC são do segmento Teatro''.
Em relação à Lei do Mecenato, o FCP irá realizar no interior do Estado uma campanha de estímulo para o cadastramento das diversas entidades de caráter artístico-cultural. O objetivo é permitir que estas entidades participem das Assembléias que irão definir conselhos responsáveis pela regulamentação da Lei. O Fórum também pede para essas entidades ampliarem sua estrutura e participação no interior do Estado, uma vez que a grande maioria delas estão concentradas em Curitiba. Enfim, elas pedem descentralização nas discussões sobre política cultural do Estado. O FCP irá também propor que a avaliação dos projetos e dos recursos distribuídos pela Lei Estadual obedeçam a critérios de regionalização e segmentação por área.
Outras das decisões do encontro prevê a realização de um Seminário de Cultura no Paraná no ano que vem. O objetivo do seminário é estabelecer os pontos de uma política cultural para o Estado no ano de 2003, que será defendida pelo Fórum, bem como também servirá como espaço para intercâmbio, apresentação de trabalhos e o aprimoramento da formação do produtor e agentes culturais.
A próxima reunião do Fórum acontecerá no próximo dia 08 de dezembro, em Maringá, ficando também definido que a primeira reunião do próximo ano irá ser realizada em Campo Mourão.

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