FALTAM PROGRAMAS - Política cultural em câmera lenta
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quarta-feira, 23 de julho de 2003
Katia Michelle Pires<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Passados quase oitos meses da troca de governo, a Secretaria de Cultura do Paraná ainda caminha a passos lentos nas suas propostas. Amanhã, o Ministério da Cultura - MinC - realiza em Curitiba mais uma etapa do seminário ''Cultura para Todos'', que também aconteceu no sábado em Londrina. A intenção é provocar discussões no País e criar novos rumos para a política nacional do setor. Mas, no Paraná, poucos projetos estão em andamento e ainda não há uma política cultural definida. Alguns projetos, como o ''Paraná da gente'', que ainda não foi lançado oficialmente, é nada mais que uma reedição do que já foi feito na gestão anterior do governador Roberto Requião (PMDB), encerrada em 1994. Outros são propostas mantidas do governo Jaime Lerner (PFL), como o Conta Cultura, cujo novo formato ainda não foi estabelecido. O que mais sobressai são ações isoladas e ligadas ao Museu Oscar Niemeyer, dirigido pela primeira-dama Maristela Requião.
Apesar de poucas ações concretas, a nova gestão pelo menos começa a tomar algumas decisões, ainda que um pouco tarde e envolvendo temas menores. Quando assumiu o cargo, por exemplo, a secretária Vera Mussi chegou a anunciar que propostas colocadas em prática no governo passado teriam continuidade, como é o caso do Comboio Cultural, mas hoje já admite a sua extinção. ''O Comboio era um evento e queremos nos concentrar em ações'', diz a secretária. Os ônibus que faziam parte do comboio já foram doados para alguns municípios.
De acordo com a secretária, a extinção do programa aconteceu porque a proposta não se adequava à nova política da Secretaria de Cultura, de não ficar apenas nos ''eventos'', mas realizar propostas consistentes. ''O evento é bom, mas passa e não sobra nada'', alega a secretária. Ao fazer um balanço de sua gestão nesse primeiro semestre, ela argumenta que foi um tempo ''de muito trabalho''. ''Há uma boa vontade de que o Estado seja participante da política cultural nacional e estamos nos dedicando a isso'', salienta.
Mas as ações concretas ainda são incipientes. Há duas semanas, a secretaria fez a primeira reunião com secretários de Cultura dos municípios para explicar o projeto ''Paraná da gente'', que deve ser lançado em agosto. O projeto prevê um levantamento do patrimônio cultural do Estado, desde as festas típicas, até gastronomia e edifícios históricos. Projeto semelhante acontece em São Paulo, mas lá numa parceria com o governo do Estado e a Fundação Sead, uma fundação de pesquisa que mescla gestão particular e estatal.
No Paraná, o governo pretende fazer tudo sozinho e os resultados devem demorar a aparecer. O mapeamento consiste num cadastro padronizado para levantar o comportamento cultural de cada região, que deve ser respondido pelos representantes de cada localidade. ''Algumas cidades certamente ainda vão responder manualmente, mas a maioria já deve usar a internet'', espera Vera Mussi. No próximo mês será lançado na internet um portal do programa, que deve agrupar e cruzar as informações dos municípios desde os primeiros cadastros respondidos. A meta é começar o cadastramento também em agosto.
Dentro das ações em andamento está o ''Paraná faz arte''. Também resgatado da gestão anterior de Requião, o programa consiste em ministrar oficinas de teatro, música e artes plásticas para a comunidade. A primeira edição já aconteceu em Paranaguá e região, no litoral do Estado, a segunda vai acontecer em Pitanga (88 quilômetros ao norte de Guarapuava). ''Nas outras regiões, ainda estamos conversando com a comunidade para ver qual é a necessidade.''
E segue assim, mais em clima de conversa do que de ação, a gestão atual da Secretaria da Cultura. A secretária ainda está discutindo, por exemplo, a melhor maneira de tirar a Lei de Incentivo à Cultura do Paraná da geladeira. Uma das questões mais polêmicas encampadas pela secretaria, a lei já passou por diversas discussões, com espaço até mesmo na Assembléia Legislativa, mas ainda não foi apresentada uma proposta para os artistas que já tiveram seus projetos aprovados no ano passado e ainda não receberam autorização para captar recursos. Também estão órfãos aqueles que vêem na lei uma alternativa para colocar seus projetos em prática e esperam novo edital.
A secretária anunciou que o secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, também está negociando mecanismos para colocar a lei em prática, mas ainda espera resposta de Brasília. Já o Conta Cultura, programa que viabiliza projetos paranenses aprovados pela Lei Rouanet, lei federal de incentivo à cultura, deve ser colocado em prática ainda este ano, conforme informou a secretária. ''Estamos estudando a melhor forma de relançar o programa'', avisa Vera Mussi. O que significa que os artistas ainda terão que esperar mais algum tempo para a publicação do edital que permite a inscrição dos projetos.
Mas uma (boa) notícia deve agitar o meio cultural. A secretária deve lançar edital nos próximos dias para contratar artistas para ministrar as oficinas do ''Paraná faz arte''. Segundo a secretária, não houve licitação nem edital para os artistas que participaram da primeira fase do programa, porque era um período de testes. ''Mas um edital deve ser lançado em breve.'' Resta esperar para começar ver a cultura acontecendo no Estado.
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