Evento define modelo de política cultural
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segunda-feira, 17 de setembro de 2001
Francelino França<BR>De Londrina 
A 1 Conferência de Cultura de Londrina reuniu de quinta-feira a sábado produtores, artistas e empreendedores culturais que discutiram a cultura como política pública (projeto de campanha da administração petista); as novas diretrizes para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a reativação do Conselho Municipal de Cultura.
A Secretaria de Cultura apresentou a Rede da Cidadania programa de integração sócio-cultural do município, numa perspectiva holística, que deve ser ativada a partir do dia 6 de outubro. O Teatro Zaqueu de Melo foi palco para articulações e discussões sobre os rumos da cultura londrinense, a curto e médio prazo. Apesar de interesses divergentes entre os 112 delegados e suplentes participantes, a 1 Conferência de Cultura de Londrina pode ser considerada um evento inédito no Paraná e importante para sedimentar uma visão mais abrangente de cultura.
No primeiro dia, os discursos políticos se excederam. Pôde-se constatar no evento o vício de alguns delegados em pensar somente no próprio setor e, de acordo com algumas reivindicações, alguns ainda esperam uma atitude paternalista por parte da Secretaria de Cultura.
Sobre a Rede da Cidadania, a concepção foi pinçada de outras experiências petistas, como a de Luiza Erundina, na prefeitura de São Paulo, e ampliada com características próprias. A Rede da Cidadania pretende oferecer à população o acesso a uma fruição e produção cultural qualificadas. Ao todo, a Rede integrará sete pontos geográficos entre bairros e distritos: João Turquino, Santa Fé, Assentamento São Jorge, Jardim Franciscato, Centro Social Urbano, Maria Cecília e Guaravera.
Apesar das explicações do coordenador da Rede da Cidadania, Luciano Bitencourt, o público teve dificuldades para vislumbrar na prática o funcionamento do programa. As sete referências da Rede não possuem sedes, mas vão funcionar em escolas municipais, creches e centros comunitárias. O programa interdisciplinar vai integrar o município com ciclos de oficinas, cursos e apresentações artístico-culturais, além de atividades nas áreas de saúde, esporte, educação, ação social etc.
Dentre as mudanças propostas pela Secretaria de Cultura o destaque é que a Lei de Incentivo deixa de ser a única fonte de financiamento aos projetos culturais dentro do município. ''O incentivo é um recurso público, um mecanismo de apoio ao empreendedor e não de financiamento de todos os projetos'', advoga o coordenador da Conferência, Valdir Grandini.
Os projetos culturais do município terão duas modalidades. Os independentes são os aprovados pela Lei de Incentivo, como vem acontecendo. A outra modalidade foi denominada de programas e projetos estratégicos, no qual a Secretaria de Cultura terá uma verba disponibilizada para realizar projetos que consideram de importância para a cidade. Com isso, a vida cultural de Londrina não ficará refém das propostas patrocinadas pela Lei Municipal de Incentivo.
A Secretaria espera que alguns projetos de grande porte, que absorvem um volume considerável de recursos da Lei, possam ser resolvidos via orçamento do município, como o convênio com a Fundação Cultural e Artística (Funcart), juntamente com os Festivais de Teatro e de Música.
Um dos avanços da Conferência foi a presença do setor de Patrimônio, que defendeu a tese de que no patrimônio cultural seja incluídos, além do edificado, o patrimônio natural, documental e imaterial. A professora Enezila de Lima, coordenadora do Centro de Documentação e pesquisa Histórica da UEL, avalia um avanço dos debates ocorridos na Conferência. ''A discussão foi um incentivo, uma abertura para pensar a cidade. Foi válido também abrir para outras frentes e a discussão não ficar restrita somente ao teatro e à música'', avalia Enezila.
Alguns pontos polêmicos, como o limite de teto que baixa de R$ 50 mil para R$ 25 mil para a maioria dos projetos, dividiram as opiniões. As duas propostas mais votadas pela plenária foram as de R$ 25 mil para todos os projetos e de 25 mil para 70% dos projetos e teto variável para os 30% restantes, a última teve a maioria dos votos por uma diferença de 27 a 24.
Presentes em peso na conferência, integrantes dos segmentos comunitários reivindicavam um maior número de delegados setoriais no Conselho Municipal de Cultura. No entanto, a plenária votou pela proposta da Secretaria de Cultura, que é de um representante para cada região do município.
O secretário Bernardo Pellegrini avaliou que a Conferência será um canal permanente de comunicação para o setor cultural da cidade e salientou como ponto positivo o número expressivo de agentes envolvidos. Os próximos encontros devem amadurecer e objetivar a participação dos delegados de cultura. Nesse primeiro encontro, muitos delegados usaram o microfone para desabafar. Afinal, com um canal de voz aberto, todos queriam se expressar.


