A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura abriu nessa semana as inscrições para a 2ª edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural. O programa vai destinar recursos via incentivo fiscal de empresas públicas e de economia mista estaduais a projetos culturais aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas sediadas e/ou domiciliadas no Estado há mais de doze meses, contados a partir da publicação da resolução do programa. Podem participar da seleção projetos das áreas de Artes Cênicas, Artes Integradas, Artes Visuais, Audiovisual, Humanidades, Música e Patrimônio Cultural, com previsão de execução até 2021.

As inscrições serão recebidas até as 17h59 do dia 25 de junho de forma totalmente online por meio do site http://www.sic.cultura.pr.gov.br. O proponente terá que escolher entre duas modalidades para se inscrever, relacionadas ao seu município sede: Capital do Estado ou Municípios do Estado do Paraná. Cada proponente poderá inscrever até dois projetos. É importante informar que nesta edição do programa, o mesmo proponente que inscreveu o projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura deve ser o proponente a inscrever o projeto no Paraná Cultural.

Inscrições para o Paraná Cultural encerram-se no dia 25 de junho
Inscrições para o Paraná Cultural encerram-se no dia 25 de junho | Foto: iStock

Os projetos serão classificados e selecionados de acordo com alguns critérios, como alcance da ação em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo; criatividade, singularidade da proposta e de experimentação estética do conteúdo; adequação orçamentária e viabilidade de execução; custo-benefício do projeto; pontuação; e currículo do proponente.

É vedada a inscrição de projetos que já foram aprovados na edição de 2019 do Programa de Incentivo Paraná Cultural e nas edições de 2014 e 2017 do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). Também é vedada a sobreposição de recursos de outras fontes de financiamento em itens custeados com recursos do Paraná Cultural.

O Programa de Incentivo Paraná Cultural foi instituído pela Resolução N° 028/2019 para viabilizar projetos culturais com a chancela da Lei Federal de Incentivo à Cultura realizados dentro do Estado, proporcionando acesso aos bens culturais e promovendo formação de público e plateia, preferencialmente em municípios de até 100 mil habitantes. Esta 2ª edição do programa integra o Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural, uma série de ações voltadas a artistas, gestores e produtores com o objetivo de valorizar a cultura feita no Paraná e auxiliar a classe artística a enfrentar este momento de crise.