Quando uma obra "cai em domínio público" significa que a reprodução, divulgação, tradução e edição estão liberados sem que haja necessidade de pagamento de direitos autorais ao autor da obra, ou até mesmo seus familiares. Isso inclui quaisquer textos, imagens, sons e vídeos. No Brasil, uma obra "cai em domínio público" no primeiro dia do ano após setenta anos da morte do autor, independentemente de onde tenha nascido ou da data de publicação ou gravação da obra. Por isso mesmo, o dia 1º de janeiro é considerado o "Dia do Domínio Público" no país. Em 2019, quatro grande autores da literatura "cairam" em domínio público: Monteiro Lobato, Zelda Fitzgerald, Vicente Huidobro e Gertrude Barrows Bennett. Ou seja, todos os livros escritos por eles já estão sob essas condições.

Monteiro Lobato está entre os escritores cuja obra passa a domínio público este ano; Zelda Fitzgerald também integra a lista
Monteiro Lobato está entre os escritores cuja obra passa a domínio público este ano; Zelda Fitzgerald também integra a lista | Foto: Wikipédia.org



Nascido em 1882, o escritor brasileiro infanto-juvenil Monteiro Lobato faleceu em 4 de julho de 1948, aos 66 anos de idade. Dentre as obras mais aguardadas das quais as editoras poderão realizar reedições, assim como lançar obras baseadas livremente no universo do autor, estão a série "Sítio do Picapau Amarelo". A Companhia das Letras já anunciou que deve publicar a obra completa do escritor ao longo de 2019, com texto original e novas ilustrações. A Editora FTD é outra editora que prepara edições próprias. O estilo de Lobato é denominado como pré-modernista e suas histórias para crianças são marcadas pela mistura fantástica de elementos da vida cotidiana e da cultura brasileira com clássicos estrangeiros. Entre seus personagens imortais estão Emília e Jeca Tatu.

Nascida em 1900 em Montgomery (EUA), Zelda Fitzgerald foi uma escritora americana conhecida na cena social de seu país na época. Porém, seu único trabalho publicado em vida foi o livro "Save me the Waltz", em 1932, quando estava internada em uma clínica psiquiátrica, onde fora diagnosticada com esquizofrenia. A escritora morreu em 10 de março de 1948, aos 48 anos. Já a escritora Gertrude Barrows Bennett, nascida em 1884 em Mineápolis (EUA), foi pioneira dos gêneros da ficção científica e da fantasia. Ela assinava com o pseudônimo Francis Stevens. Dentre suas obras de maior destaque estão "The Citadel of Fear", que trata de uma citadela asteca fictícia redescoberta durante a Primeira Guerra Mundial e "The Heads of Cerberus", considerado um dos primeiros romances distópicos, que retrata uma Filadélfia vivendo sob um regime totalitário em 2118. Ela morreu em 2 de fevereiro de 1948, aos 64 anos.

Nascido em 1893, em uma família aristocrática em Santiago, o poeta chileno Vicente Huidobro estudou literatura na Universidade do Chile. Ele foi responsável por criar e encabeçar o movimento literário "Creacionismo", no início do século 20. O próprio Huidobro definia esse movimento como uma espécie de teoria estética geral. Seguindo os preceitos do Creacionismo, ele buscava criar poemas que constituíssem obras "realmente novas", em que cada parte traria um fato novo e belo em si mesmo, independente do mundo e não referente a qualquer outra realidade literária. Ele morreu em 2 de janeiro de 1948, aos 55 anos de idade.

Portal
Domínio Público é uma plataforma que concentra todas as obras públicas do Brasil. Desenvolvida e lançada pelo MEC (Ministério da Educação) em 2004, é considerada a maior biblioteca virtual do Brasil como referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral. No portal, é possível pesquisar, por ordem alfabética, desde conteúdos em imagem, texto, som e vídeo, para baixar e compartilhar gratuitamente. O último levantamento publicado, em 2009, apontava que o portal possuía cerca de 120 obras brasileiras que enquadradas como públicas.

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