Curitiba Foi com desconfiança e surpresa que os artistas de Curitiba receberam a nomeação do jornalista gaúcho Paulino Viapiana para assumir a Fundação Cultural da cidade, na gestão do prefeito Beto Richa (PSDB). Até então, Viapiana não era exatamente um nome ligado à promoção de eventos culturais. Exatamente o oposto do seu antecessor. Antes de assumir o cargo, o ex-presidente da FCC Cassio Chamecki era integrante da empresa de promoção de eventos Calvin, responsável pelo Festival de Teatro de Curitiba.
Moderado, Viapiana evita fazer críticas à gestão anterior, mas coloca o planejamento como uma dos principais propriedades a serem conquistadas nos próximos quatro anos. ''Não podemos mais fazer as coisas no 'susto', Oficina de Música, Carnaval e outros eventos devem ter um planejamento específico'', disse em entrevista à Folha na ocasião da polêmica sobre o possível cancelamento da oficina, que iniciou dia 5 de janeiro, conforme o previsto. Viapiana fala de seus primeiros dias à frente da FCC e os planos para o futuro. Acompanhe a entrevista.

Como estão sendo os seus primeiros dias de gestão? Já deu tempo para perceber as principais dificuldades da Fundação Cultural de Curitiba (FCC)?
Ainda não concluimos o diagnóstico total. Mas acho que de modo geral, a Fundação funciona relativamente bem. Tem um corpo técnico bom, embora esteja um pouco desmotivado. Eu dividiria a análise em duas partes: infra-estrutura e orçamento. A Fundação tem problemas que vão de simples a graves e gravíssimos. Tenho vários espaços fechados ou interditados por questões técnicas e de manutenção e segurança. É o caso do Teatro Novelas Curitibanas, da Pedreira Paulo Leminski, do Conservatório de Música Popular Brasileira e de alguns cinemas. Do ponto de vista orçamentário, também temos uma questão complicada.

Qual o orçamento da FCC para 2005?
O orçamento é de R$ 15,2 milhões. É uma verba 28,8% menor do que a do ano passado. Esse corte aperta bastante a capacidade da Fundação de executar uma política cultural para a cidade. Desse total, temos um custo de pessoal que vai consumir R$ 7,9 milhões e R$ 4,8 milhões para manutenção da estrutura física. Sobram cerca de R$ 2,5 milhões para investir em programação o ano todo. Mas além disso, temos R$ 7,6 milhões para a Lei de Incentivo à Cultura e mais R$ 2,5 milhões que é do Fundo Municipal de Cultural. São verbas com destino específico, gerenciada por nós.

E tanto a Lei Municipal de Incentivo à Cultura quanto o Fundo Municipal tem problemas específicos de gerenciamento. Hoje, os projetos inscritos na lei, por exemplo, demoram uma média de quatro anos para serem analisados. Como você pretende trabalhar essa questão?
Isso é verdade, mas a culpa não é da Fundação. As regras estão estabelecidas na própria lei e não podemos mudar o que está escrito nela. A lei estabelece um limite de 2% da arrecadação de ISS e IPTU para financiamento da cultura. Desses 2%, 1,5% vai para o mecenato e 0,5% vai para o fundo. O fundo é gerenciado diretamente pela Fundação, que determina os projetos que pretende patrocinar. Já com a lei, os produtores culturais elaboram os seus projetos e entram numa fila. O projeto é analisado por uma comissão, que pode dizer duas coisas: aprova ou não aprova. Se ele estiver tecnicamente adequado, entra numa outra fila, que é a do caixa. E todo ano existe um limite estabelecido pela lei. O desembolso vai acontecendo até que se atinja o teto, depois a fila pára de andar e só volta no ano seguinte. Então, a demora não é decorrência de inoperância ou falta de competência da Fundação. É decorrência do que estabelece a lei.

E existe alguma coisa que a sua gestão ou outra possa fazer para agilizar esse processo?
Eu estou providenciando a nomeação da comissão que analisa os projetos. Depois de nomeá-la, quero estabelecer um esforço concentrado para reduzir esse estoque de projetos parados aguardando aprovação. Atualmente existem 750 projetos na fila para serem analisados pela comissão e outros tantos aguardando para entrar na fila do caixa. A minha intenção é zerar esse estoque para só então abrir um novo edital. O segundo ponto relativo à lei é que é fundamental que se abra uma discussão para atualizá-la.

E quanto aos espaços inoperantes da Fundação, o que vai ser feito?
O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e a Secretaria de Obras estão promovendo uma avaliação de todos os espaços. A Fundação tem aproximandante 50 prédios que abrigam 150 espaços culturais diferentes. Em 40 dias, teremos diagnóstico completo de toda a infra-estrutura física da FCC e a partir desse diagnóstico, vamos montar uma estratégia para recuperar esses espaços. Vamos tentar de várias maneiras, incluindo parcerias com a iniciativa privada.

E as parcerias que já existem, como é o caso do Conservatório de Música de MPB, que está sendo mantido por uma organização social? Isso vai se encerrar no Conservatório, vai se extinguir ou vai ser estendido para outros órgãos?
A questão do Instituto Curitiba de Arte e Cultura (Icac, organização social que gerencia o Conservatório e as atividades musicais da Fundação) ainda não foi analisada profundamente. Estou prioritariamente cuidando das questões de infra-estrutura física, da execução da Oficina de Música e do andamento do calendário cultural da cidade nesse início de gestão. Em breve nós vamos abrir uma discussão mais detalhada com a assessoria jurídica sobre o papel do Icac na administração cultural em parceira com a Fundação.

Uma última pergunta. Excluindo a verba destinada ao pagamento de pessoal e manutenção do total do orçamento da FCC para 2005, mais os recursos consumidos pela Oficina de Música de Curitiba, que giraram em torno de R$ 800 mil e o Carnaval, que consumiu R$ 300 mil, sobram R$ 1,4 milhões para o ano todo. Isso é mais ou menos o que é consumido em um festival com duração de dez dias, o que será produzido de atividade com esse montante?
A Fundação tem uma receita própria, que vem da locação de espaços. Tem uma receita prevista de R$ 1,1 milhão, que pretendo usar integralmente para a promoção cultural. E também tem o compromisso do prefeito Beto Richa de fazer uma suplementação do orçamento já na metade do ano. Realmente, se a gente ficar só com o nosso orçamento, não dá para fazer muita coisa. A partir de julho, não teríamos mais dinheiro para investir em projetos.

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