A política cultural desenvolvida atualmente em Londrina está na berlinda. Há defensores de porte, como o Ministério da Cultura que já fez várias menções honrosas, e detratores acolhidos na Comissão Especial de Inquérito (CEI) criada pela Câmara Municipal para apontar denúncias de supostas irregularidades em projetos aprovados pelo hoje Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). É um embate de siglas. Se depender do relator da CEI, o relatório final deve ser encaminhado ao Executivo e ao Ministério Público. A apreciação do documento pelo plenário deverá acontecer na sessão da próxima terça-feira. Alheio às críticas, algumas equivocadas, o Promic continua a todo vapor acolhendo projetos direcionados em diversos setores culturais até ontem à tarde, cerca de 279 projetos tinham sido inscritos visando aos benefícios do programa de cultura para 2004. O fato é que, queiram ou não alguns, nenhuma outra gestão da secretaria municipal de Cultura conseguiu levantar o moral de artistas e empreendores preocupados unicamente em promover cultura.
Um dos críticos mais severos do atual modelo é o vereador Rubens Canizares (PHS) que não sai do calor dos holofotes. Foi ele o responsável direto pela criação da chamada CEI da Cultura, cuja abertura aconteceu em 19 de agosto e consumiu 75 dias de trabalho em que foram realizadas 13 sessões e tomados 14 depoimentos de empreendores, funcionários das secretarias municipais de Educação e Cultura, do auditor da Prefeitura, Osvaldo Lima, e do secretário da Cultura, Bernardo Pellegrini.
As denúncias vão desde a utilização inadequada de recursos públicos a gastos com cachês. A CEI chega até mesmo a sugerir a modificação de alguns tópicos do Promic. Em entrevista à Folha 2, o secretário Bernardo Pellegrini rebate as acusações e mostra por que muitas denúncias não têm fundamento legal.
O senhor acompanhou o desenrolar a CEI da Cultura?
Com certeza.
A comissão pediu o encaminhamento do relatório final ao Ministério Público. A seu ver o processo foi bem conduzido?
Essa Comissão Especial de Inquérito não era necessária, porque basicamente entre todos os problemas apontados, a grande maioria já tinha sido auditada e já era motivo de investigação pela auditoria da prefeitura. Pela primeira vez na história, a auditoria vem fazendo um trabalho permanente, continuado e sistemático de acompanhamento de projetos. Qualquer pessoa da comunidade cultural sabe que a primeira coisa que fizemos foi trazer o auditor, fazendo reuniões com os artistas e produtores culturais. Já fizemos três reuniões sempre com 70 ou 80 pessoas. Então, a CEI expôs a cultura de uma maneira escandalosa. Como todo processo de exploração do escândalo, submeteu pessoas extremamente sérias a situações constrangedoras tendo que depor para falar o óbvio. Foram denúncias equivocadas.
No entanto, o relator da CEI, vereador Renato Araújo, disse em entrevista ter encontrado ''irregularidades sérias''. O senhor tem idéia do que possam vir a ser essas irregularidades sérias?
Mas tem que apontar, dizer quais são essas irregularidades...
Entre outras, ele cita um projeto de R$ 100 mil para ensinar 12 pessoas a tocar violas com professores de São Bernardo do Campo.
Mas isso é um factóide. Na realidade não se gastou R$ 100 mil de uma vez.
Mas isso aconteceu na atual gestão da Secretaria da Cultura?
Começou na gestão anterior. É o projeto Viola de Coité. Naquela época os funcionários podiam apresentar projetos e a Secretaria orientou os funcionários a apresentar projeto para constituição de uma orquestra violeira. O que é extremamente relevante. É fundamental para nós estarmos estimulando a linguagem da viola caipira.
Então, para deixar bem claro: esse projeto é da gestão anterior da Secretaria de Cultura?
Exatamente.
Então, porque há uma insistência em querer apontar isso como se fosse da sua gestão?
Eles estão embolando as coisas para dar mais volume e parecer que somos desorganizados, como o Rubens Canizares vem insistindo. É mentira. Mesmo porque todos os documentos pedidos, foram mais de 20 mil cópias, foram cedidos. Todos os pedidos de prestação de contas, temos tudo documentado.
Neste caso, a insistência seria desinformação ou má-fé?
Eu não sei como falaria isso publicamente... Houve problemas na Fundação de Esportes. Lá havia denúncias que o presidente da Fundação pedia dinheiro para viajar. O que aconteceu? Aquilo virou um escândalo e o grupo político do Rubens Canizares foi afastado do governo. Agora, eu acho que ele está querendo ir à forra como se fosse a mesma coisa, e não é. A nossa lei está sendo aperfeiçoada permanentemente e o próprio Canizares sabe disso. Tanto que 80% dos projetos que ele vem analisando são de 2000. Quer dizer, quando chegamos aqui, a Lei de Incentivo estava para acabar. Estava para acabar! Hoje, os porjetos irregulares de 2000 estão sendo cobrados porque os prazos venceram e estou pedindo para quem não prestou contas que devolva o dinheiro. É minha obrigação fazer isso.
O senhor acredita, então, que o Rubens Canizares estaria se beneficiando politicamente da CEI?
Eu acho que isso é uma maneira de fazer política que, no meu ponto de vista, não serve mais. Essa maneira de expor pessoas, criar factóides... É um desserviço à cultura em Londrina. Se você verificar o volume de projetos que realizamos em 2002, são 170 projetos, temos problemas com 10. Isso é menos que 7%.
Quais são esses problemas?
São pessoas que não prestaram contas. Por exemplo: a pessoa fez um disco, sabemos pelo jornal que ela lançou o disco, mas não prestou contas. O artista está com a cabeça em outras coisas. Então, temos que ficar ligando, cobrando. Temos esse procedimento. Temos uma comissão organizada. A gente endureceu, criou comissão para encaminhamento, reativamos o Conselho Municipal de Cultura. Quer dizer, estamos dando transparência, democratizando dentro de um processo extramente aberto. Mas temos também que ter um nível de tolerância. Por exemplo, a pessoa ia distribuir livros na biblioteca e pede para distribuir no lançamento. Cada caso é um caso. E pegar isso, ou seja, pegar informações precárias e desabonar todo o serviço que está sendo feito para a cultura de Londrina nessa administração é...
É...
É um desserviço. É expor a cultura a um tipo de confronto que é típico da política tradicional, não é da atividade artístico-cultural. O Programa Municipal de Incentivo à Cultura - Promic - é uma referência no Brasil e até no exterior. Os artistas são beneficiados e, creio, a grande maioria deve estar feliz.
Agora, o senhor acha que o eleitor vai entender que o Promic é um bom programa diante das ''denúncias'' todas? Resumindo, isso pode arranhar essa administração?
A tentativa dessa CEI é exatamente desqualificar o trabalho da Secretaria de Cultura.
Assim, gratuitamente?
Politicamente. É um grupo adversário, de oposição. Um grupo que foi alijado da administração por problemas de má gestão de projetos de incentivos na área do esporte. O presidente da Fundação de Esportes foi afastado. O Moyses Leônidas é candidato, o Rubens Canizares é candidato. Então é um grupo que está utilizando a cultura como bode expiatório.
Por que a cultura?
Uma das explicações seria que a cultura de Londrina nunca esteve tão em evidência. Ninguém chuta cachorro morto, não é verdade? É uma total falta de respeito. Essa evidência não se deve à minha existência ou do prefeito Nedson, mas é o resultado da potência de uma comunidade de criadores, empreendedores e artistas que há décadas vem construindo um modelo. O que fizemos foi dar transparência, democratizar e chamar as pessoas para serem nossos colaboradores.
A entrevista continua na página 3.

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