Os empreendedores culturais de Londrina buscam alternativas à Lei Municipal de Incentivo à Cultura, tanto aqueles cujos projetos não foram aprovados, como os empreendedores contemplados que receberam cortes profundos no patrocínio. Depois da divulgação dos 142 projetos beneficiados pela Lei, no auê de discussões e descontentamentos ficou difícil determinar onde termina o provincianismo e começam as atitudes inovadoras para a cultura local.
Procurando avançar no processo e encontrar alternativas diante da situação, à convite da Folha2, quatro artistas-fazedores-pensadores da cidade se reuniram para discutir e propor soluções para o período processual e transitório em que a política cultural vem se delineando na cidade.
Na mesa-redonda, Leonardo Ramos – diretor do Ballet de Londrina – responsável pelo Festival Conexão Dança, aprovado na Lei com R$ 11 mil; Irina Ratcheva – pianista – integrante do projeto contemplado com R$ 37 mil para a temporada 2002 dos Concertos da Orquestra de Câmara ‘‘Solistas de Londrina’’;
Aldo Moraes – diretor musical do projeto Batuque na Caixa – com projeto aprovado com R$ 10 mil; e Emílio Giachini Neto – professor e graduando em Letras – que apresentou projeto para a edição da revista de arte-cultura Simulacrum e não foi aceito com a justificativa de que não havia orçamento suficiente.
Giachini enviou e-mail aos empreendedores londrinenses instigando-os a repensar a situação da arte e da cultura na cidade, sendo portanto oportuna sua participação no bate-papo. ‘‘O discurso do Secretário (Bernardo Pellegrini) é uma ilusão capitalista da arte’’, afirmou no e-mail.
Resumidamente, algumas das propostas surgidas durante a conversa que aconteceu na redação da Folha de Londrina:
- Reativação imediata do Conselho Municipal de Cultura.
- Os proventos dos artistas locais devem ser reavaliados. Nesse quesito, a navalha da comissão que analisou os projetos inscritos na Lei atingiu de forma mais incisiva. Muitos projetos, como argumentaram, ficaram desqualificados com os cortes. Uma solução futura seria o uso de tabelas de sindicatos para definir parâmetros. A revista Marketing Cultural, por exemplo, traz o padrão de cachês para os artistas.
- A Conferência de Cultura realizada no ano passado definiu que apenas as rubricas ‘‘essenciais’’ seriam mantidas no incentivo aos projetos. No entanto, é muito relativo o entendimento daquilo que é essencial para um projeto cultural.
- Falta ainda, como constataram, a inclusão do empresariado local no círculo da cultura, para que também surjam patrocínios sem necessidade de passar pela renúncia fiscal.
- Em virtude do número significativo de empreendedores iniciantes, seria proveitoso a promoção de cursos sobre produção e marketing cultural, visando o amadurecimento e profissionalização dos produtores.
- Comparativamente à gestão passada, houve um avanço no tratamento pessoal da Secretaria Municipal de Cultura aos artistas locais.
- Para os empreendedores que possuem projetos que preconizam continuidade, a Lei Municipal não é tábua de salvação.
A seguir, divididos por tópicos, os principais trechos do bate-papo com Leonardo Ramos, Irina Ratcheva, Aldo Moraes e Emílio Giachini Neto, em que a diversidade de opiniões prevaleceu.
Sobre os cortes nos projetos dos produtores culturais
Aldo Moraes - No projeto do Batuque na Caixa houve o argumento que ele é basicamente social e não cultural. Para um projeto que ensina música, como o nosso, o objetivo é cultural. Acho que não há consonância entre a Secretaria e a Comissão que avaliou os projetos. Nosso projeto também foi aprovado na Lei Rouanet e estamos conversando com empresas e com a Caixa Econômica Federal para tentar viabilizá-lo, pois trabalhamos com um orçamento de R$ 3,5 mil mensais.
Irina Ratcheva - Nunca apresentei projetos na Lei Municipal com verba suficiente para levá-los adiante. Só com a Lei local é impossível. Esse ano, podemos fazer uma produção menor, mas não podemos abrir mão da qualidade. A Conta Cultura, por exemplo, mantém pelo menos 70% da proposta inicial do empreendedor, quando há cortes, eles não desqualificam a essência do projeto.
Emílio Giachini Neto - Acho que haverá uma mudança de qualidade com os cortes nos projetos. A comissão acabou sacrificando os honorários dos artistas e a cultura vai perder. Acho que isso representa um pensamento neoliberal sobre a arte. Ao invés de uma guinada pode acontecer uma estagnada na cultura local. A Lei de Incentivo está ajudando os projetos e não os artistas, a partir do momento que faz os cortes dessa maneira. A Secretaria de Cultura não trabalha de forma tão incisiva como poderia ser. E a política da Secretaria em transformar cultura em política pública é um empreendimento político. Acredito que a Secretaria de Cultura está interessada apenas em quantidade.
Leonardo Ramos - Outros meios de sustentação devem surgir esse ano na cidade. Se temos menos recursos, trabalhamos menos. Mas é uma pena que corremos riscos sérios de continuidade de alguns projetos. No Festival Conexão Dança, queremos trazer três companhias de dança profissionais e com os cachês reduzidos não sei como fazer. Não temos perspectivas a longo prazo nem a curtíssimo prazo.
Alternativas para alavancar os projetos
Leonardo Ramos - A busca de recursos pela Funcart sempre foi por fora, como a Funarte, Abrinq, Shell, entre outros. Onde nós podemos ir atrás, nós vamos. Eu tenho duas saídas: a Rouanet ou a Rodoviária.
Irina Ratcheva - A complementação da verba do nosso projeto será feita pela Lei Rouanet. Somente com o dinheiro da Lei Municipal é impossível levar os projetos adiante.
Emílio Giachini Neto - É preciso criar políticas de co-participação das empresas. Esse ano, alguns segmentos foram prejudicados. Até março, pretendemos lançar nova edição do fanzine Simulacrum, no C.C.H.(Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina) e estamos procurando patrocínio na iniciativa privada para a edição da revista.
Alternativas para a Cultura
Leonardo Ramos - O empresariado precisa mudar a forma de participação. É uma incoerência: um professor pode se afastar para fazer pós-graduação e recebe por isso e o artista não poder ganhar para sobreviver. O teto para o patrocínio de projetos foi caindo de R$ 75 mil, R$ 50 mil e agora R$ 25 mil. Isso precisa ser revisto. Esse é um momento para se tentar criar uma Conta Cultura local, com as empresas como Tim Telepar, Sanepar, Copel, etc... deixando uma parte dos lucros em investimento cultural na cidade. Acho que poderia ser criado um mecanismo para isso. A Lei Municipal de Cultura deve continuar existindo. Em Salvador (BA), por exemplo, todos os projetos são aprovados e quem captar primeiro, captou. Em Curitiba, os projetos entram numa linha de espera e podem levar até dois anos para serem aprovados. O Conselho Municipal de Cultura precisa ser colocado para funcionar, reaprender a discutir. Precisamos conseguir a Lei Rouanet esteja disponível aqui. As empresas não investem aqui. É preciso fomentar a discussão da Lei Estadual de Cultura e estadualizar a cultura.
Irina Ratcheva - O Conselho de Cultura deve ser reativado e discutir o profissionalismo do artista na cidade. A Secretaria deve auxiliar os novos empreendedores, principalmente no momento de fazer a prestação de contas. A estrutura das empresas mudaram, mas é preciso convencer a participação delas com o patrocínio de fato. Temos produção no nível do eixo Rio-São Paulo. Nós estamos produzindo para o Brasil. Com o Conselho Municipal de Cultura atuando, a comunidade vai mostrar à Secretaria de Cultura e aos empreendedores quais são os caminhos da cultura em Londrina. É preciso de cursos na área de produção cultural e marketing.
Aldo Moraes - Precisamos avançar na discussão e propostas. No momento, estamos tentando enxergar o norte da política cultural em Londrina.
Emílio Giachini Neto - Precisamos encontrar uma maneira mais democrática de descentralizar a arte e criar políticas para que a sociedade civil conheça os empreendedores e projetos.

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