O triângulo formado por artistas, empresários e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) nunca foi amoroso. Cheio de farpas, reclamações, ações judiciais e desentendimentos, o relacionamento parece piorar a cada dia. Recentemente, durante o show do grupo É o Tchan em Curitiba, o Ecad executou busca e apreensão de valores da venda de ingressos.
A apresentação reuniu um público de aproximadamente quatro mil pessoas, no dia 20 de novembro, no Marumby Expo Center. O evento foi organizado pela empresa Elev Produções. Segundo o advogado do Ecad/PR, Ludovico Albino Savaris, a produtora não pediu a autorização prévia ao órgão de arrecadação e não pagou a garantia mínima necessária.
‘‘Por isso realizamos a busca e apreensão de aproximadamente R$ 5 mil, nos pontos de venda’’. O advogado afirmou que, logo após o show, representantes da produtora e Ecad/PR realizaram um acordo judicial, onde foram resolvidos problemas pendentes de outros shows, de artistas como O Rappa, Titãs, Fernanda Abreu, Negritude Jr. e Banda Eva. No acordo, a empresa pagou cerca de R$ 7 mil, dos quais foi descontado o valor apreendido nos pontos de venda do show do É o Tchan.
‘‘Vários empresários em Curitiba e no Brasil se comportam assim’’, acusa o advogado. ‘‘Há muitos promotores aventureiros, querendo ganhar dinheiro com os shows, inclusive através de empresas fantasmas’’. Ele garante que a sonegação de direitos autorais no Paraná esbarra em R$ 20 milhões anuais.
O diretor da Elev Promoções, Elton Nunes Garcia, nega a versão contada pelo Ecad/PR e afirma que sua empresa pagou R$ 2 mil antecipados, como garantia. ‘‘O acordo judicial foi relativo a outros problemas, não ao show do É o Tchan’’. O empresário reclamou dos valores normalmente cobrados pelo Ecad, que seriam altos demais. ‘‘Nós sempre precisamos negociar’’.
O advogado diz que o Ecad não tem a intenção de levar os promotores à falência e garante que os valores podem ser negociados, sem nenhuma radicalidade. Segundo ele, o único objetivo do órgão seria representar a classe artística, repassando ao autores, dentro de 90 dias, 80% do valor arrecadado pela execução das músicas.
‘‘Hoje o Ecad está se revitalizando e ninguém mais pode questionar a sua atuação’’, afirma Savaris. Ele comenta que a recente Lei Federal 9.610/98 teria dado mais poder aos artistas e mais tranquilidade para o Ecad trabalhar, acabando com as controvérsias e dando legitimidade ao órgão na hora de representar os autores. ‘‘Hoje não se discute mais este assunto’’, finaliza.
No entanto, os maiores interessados na questão ainda têm muitas dúvidas sobre o tema. Os artistas não questionam a eficiência da arrecadação, mas sim os critérios de distribuição. ‘‘Há oito meses, por exemplo, não recebo um centavo do Ecad’’, denuncia o músico Ivan Graciano, filho do casal Belarmino e Gabriela. Ele lembra que a música ‘‘Mocinhas da Cidade’’, composta pela dupla, é extremamente tocada em todo o País.
Ao lado de vários outros artistas paranaenses, como Celso Pirata, Milton Barcelos, Waltel Branco, João Lopes e Ivo Rodrigues, Ivan Graciano integra o Movimento Nacional de Autores Músicos e Intérpretes (Monami), criado em 1994 e que reúne cinco mil artistas. Há cerca de dois anos, eles entraram com uma ação na Justiça e ganharam o direito a retenção de 30% dos valores arrecados no Paraná, o que seria distribuído aos artistas pelo Monami.
‘‘Até hoje não recebemos nenhum centavo’’, conta Graciano. Ele explica que, na época, o Ecad/PR passou a recolher através do banco Banerj, no Rio de Janeiro, impossibilitando a ação do movimento. ‘‘Não existe um autor que fale a favor do Ecad, todos têm queixas’’, diz ele.
O Monami atua em parceria com os sindicatos dos músicos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco e uma de suas principais lutas é pela regionalização da arrecadação e distribuição de valores, descentralizando as atividades do Ecad.Recente episódio em Curitiba, envolvendo o grupo É o Tchan, reabre a discussão sobre a arrecadação de direitos autorais
Arquivo FolhaIvan Graciano, do Movimento Nacional de Autores Músicos e Intérpretes (Monami) entrou com ação contra o Ecad e não vê a cor do dinheiroSimone Mattos

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