A Secretaria Municipal de Cultura está completando 20 anos de funcionamento este mês. Mas não tem onde comemorar, já que sua própria sede oficial encontra-se há meses abandonada após um processo de restauração não concluído.
Se o quadro já era desolador, a situação piorou há duas semanas com o anúncio de que o prédio utilizado provisoriamente na Rua Pio XII - de propriedade do Patrimônio Público da União do Paraná - seria parcialmente ocupado pela Defensoria Pública Estadual.
As mudanças já foram feitas: o térreo do imóvel, onde estavam instalados o arquivo permanente e a organização do Festival de Música, já foi desocupado. ''Mas vamos continuar as atividades no primeiro andar'', diz o secretário de Cultura Leonardo Ramos.
Ele informa ainda que já está aberto o novo edital de concorrência para a restauração da sede oficial, localizada em frente à Concha Acústica. ''Os envelopes da licitação serão abertos no dia 5 de abril'', avisa. Um transtorno para os moradores dos arredores, a obra inacabada é vista pela população como um mocó e criadouro de mosquitos da dengue.
Nascida de erros na elaboração da planilha do projeto, a reforma teve contornos de uma tragicomédia. Iniciada em setembro de 2010, foi interrompida em agosto do ano passado quando - de acordo com a versão oficial - se constatou que a empresa contratada não era especializada em trabalhos de restauração.
O imóvel é um dos 12 projetos originais dos arquitetos Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi desenvolvidos em Londrina entre 1948 e 1955. A proposta de restauração tem o objetivo de resgatar o desenho e a estrutura nas formas em que foram concebidos à época. Inaugurado em 1954 para abrigar a Casa da Criança (1 creche de Londrina), o prédio sediou posteriormente a Biblioteca Pública Municipal e o Departamento de Cultura (da Secretaria Municipal de Educação e Cultura) até dar lugar - em 1992 - à Secretaria Municipal de Cultura.
O escritor Domingos Pellegrini foi o responsável pela criação de uma pasta oficial autônoma para a cultura na cidade. ''Um dia encontrei o prefeito Antonio Belinati e sugeri a ele a criação de uma secretaria porque, até então, a cultura não tinha status, nem verbas e era apenas um apêndice da Secretaria de Educação. Ele me respondeu que acataria a sugestão desde que eu assumisse a secretaria. Houve uma mobilização da comunidade e eu decidi aceitar. Mas fiquei apenas cinco meses no cargo por não suportar a burocracia do serviço público'', conta. Perguntado sobre a atual política cultural da Secretaria, ele confessa ''não ter o que dizer por não estar acompanhando''.

Promic em debate
Para o produtor Bruno Gehring, da Kinoarte (Instituto de Cinema e Vídeo de Londrina), a atuação de Leonardo Ramos tem dado continuidade à política do mandato anterior, focada nos projetos do Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) - mecanismo de repasse de verbas públicas criado na gestão do músico e jornalista Bernardo Pellegrini.
''O programa está andando, os projetos estão acontecendo'', afirma Gehring. Sua queixa, porém, é de que houve uma perda de entusiasmo oficial no setor. ''Deixou de existir um envolvimento maior dos atuais gestores junto aos produtores culturais'', assinala. ''Já não há mais um sentimento comum de fazer as coisas acontecerem, de abraçar as causas. Antes as pessoas que estavam à frente da Secretaria não deixavam a gente parada. Elas movimentavam as coisas o tempo todo, criando links para que nossos projetos fossem realizados. Isso parece ter acabado.''
Para o ator e produtor Alexandre Simioni, o modelo atual de ação acentuou uma falha (segundo ele) já detectada na gestão passada: o desprezo a empreendedores culturais independentes não contemplados pelo Promic. ''A Secretaria deveria se abrir para toda a produção cultural da cidade e não apenas para projetos selecionados pelo programa de incentivo. Tenho me reunido com artistas de rua e constato que há uma grande insatisfação no meio'', alerta.

'Atinge apenas alguns'
A suposta redução do papel da Secretaria de Cultura ao de mera coordenadora do Promic também é criticada pela artista plástica Letícia Marquez. ''O Promic é um programa válido, mas atinge apenas alguns artistas e produtores culturais'', diz. Segundo ela, a pasta deveria redefinir sua função. ''Não vejo os artistas sendo convocados para um debate sobre política cultural que alcance a cidade como um todo'', reclama.
''Nunca vi, nesta gestão, um projeto de incentivo aos produtores com a realização de cursos de atualização. Nunca vi um projeto de intercâmbio entre artistas locais e de fora para divulgação de nossos trabalhos. Nunca vi um projeto articulado entre as secretarias de educação e cultura para levar cultura às 175 escolas municipais'', cita ela, acrescentando que são exemplos de iniciativas que poderiam ser implementadas por uma secretaria de cultura.
''A Secretaria tem o papel de propor, planejar e executar projetos amplos voltados para toda a população, para todos os setores. Não vejo isso sendo feito'', completa.

Grandes batalhas
O diretor teatral e coordenador geral da Escola Municipal de Teatro, Silvio Ribeiro, faz uma avaliação positiva da atuação de Leonardo Ramos. ''Ele tem enfrentado grandes batalhas, como o atraso na construção do Teatro Municipal e os problemas para a reforma do prédio da Secretaria, e mesmo assim tem mantido as conquistas de gestões anteriores em sua área'', assinala. Ribeiro explica que, a cada mudança de mandato na Prefeitura, há o receio de perda do patrimônio integrado ao setor.
''Os recursos do orçamento, o conselho municipal de cultura e o Promic foram resultados de anos de reivindicações'', afirma. ''Nunca podemos baixar a guarda. O atual secretário tem lutado para garantir essas conquistas, mesmo num contexto em que tanto os poderes públicos como grande parte da população não vêem a cultura como prioridade ou como um direito.''

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