Curitiba - Roberto Carlos; Zezé de Camargo & Luciano; Maria Rita; Bruno & Marrone e Charlie Brown Júnior foram os artistas que mais venderam CDs no ano passado. Eles têm motivo para comemorar: venderam seus discos em um ano em que pela quarta vez consecutiva o mercado mundial de música sofreu retração. Só no Brasil, as vendas de música em 2003 caíram 17%. Os dados são da Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), que acaba de lançar o relatório anual sobre o mercado fonográfico brasileiro. Na pesquisa, a ABPD aponta a pirataria como a maior vilã da queda nas vendas de discos no mundo todo.
Foi a falsificação de CDs, aliás, responsável por tirar a América Latina do ranking dos dez maiores mercados mundiais de vendas de discos. Pela primeira vez, nenhum país latino-americano está na lista dos países que mais comercializaram CDs. Para se ter uma idéia, em anos anteriores, o Brasil chegou a ocupar a 6 posição e o México o 10 lugar entre os principais mercados do mundo. Agora porém, o Brasil ocupa um ranking bem menos estimulante. O País aparece como um dos três maiores mercados de artigos pirateados do mundo.
De acordo com pesquisa de mercado do Instituto Francheschini de Análises do Mercado, o nível de pirataria no Brasil em 2003 correspondeu a 52% do mercado brasileiro, movimentando US$ 137 milhões com a venda de 74 milhões de unidades falsificadas. O índice de pirataria aumentou 9% comparado ao mesmo estudo do ano anterior. Mas a pirataria não está passando incólume, ainda que as ações para combatê-la sejam incipientes, vale ressaltar que no ano passado foi criada a Comissão Parlamentar de Inquérito e também uma lei que aumenta a pena mínima para dois anos de reclusão para quem cometer crime de direito autoral.
Ainda assim, os números de apreensões de produtos piratas assustam tanto quanto o aumento da pirataria. Em todo o ano passado, mais de 17 milhões de discos foram apreendidos no País, 142 pessoas foram presas e 1.060 indiciadas por crime contra o Direito Autoral. As vendas de CDs falsificados também continuam crescendo. E em todo o mundo. As vendas globais de CDs falsificados cresceram 4% em 2003 e a taxa média de pirataria mundial alcançou a cifra recorde de 35%.
A proporção dos CDs originais vendidos em relação aos discos ilícitos continua caindo. Em 2000, um de cada cinco CDs vendidos era uma cópia pirata. No ano passado, a cada três CDs originais, um era falsificado. Além disso, um outro mercado está tirando o sono das autoridades que combatem a falsificação dos discos: a pirataria na internet. A Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, que desde 2000 atua no combate à pirataria na rede, registrou a notificação de quase 9 mil páginas na internet que disponibilizavam de forma ilegal, conteúdo de Direito Autoral.
Quem compra um disco falsificado pode não imaginar, mas a pirataria reflete diretamente na redução dos postos de trabalho e na diminuição no quadro de artistas contratados pelas gravadoras, só para citar alguns prejuízos. Nos últimos cinco anos, por exemplo, houve uma redução de 50% no quadro de artistas lançados pelas gravadoras e no último ano, foram lançados 27% menos produtos de artistas nacionais.
Num quadro como esse, Roberto Carlos, Maria Rita e as duplas sertanejas citadas acima têm mesmo motivo para festejar, ainda que a questão em jogo, não seja a qualidade.

mockup