Por ter reproduzido sem autorização e sem os créditos um arranjo da compositora paranaense Mara Yvete Fontoura, a produtora musical Velas, de São Paulo, que produziu o CD ‘‘Padre Marcelo Rossi - Terço Bizantino’’, é alvo de três ações indenizatórias. Os advogados não descartam a possibilidade de uma ação criminal contra a produtora.
As advogadas que representam a arranjadora; o Grupo Nymphas, que interpreta a música e a produtora Gramophone, onde foi feita a gravação original, entraram ontem no Fórum Cível de Curitiba com os pedidos de indenizações por danos morais, patrimoniais e de direitos autorais contra a produtora Velas de São Paulo.
A gravadora utilizou, sem autorização dos autores, o arranjo da música ‘‘Ave Maria de Gounod’’ no CD do Padre Marcelo Rossi. ‘‘Não há valor arbitrado, mas em geral, nesses casos, a indenização fica entre 50% e 70% do valor de venda dos CDs’’, afirma a advogada Andressa Caldas. Ela diz que ainda não há dados corretos sobre a quantidade de CDs vendidos. Esse número também é pedido judicialmente.
As advogadas pedem que a Justiça determine a busca e apreensão imediatas dos CDs nas lojas, imprima uma errata, além de pagar as indenizações. O processo está sendo montado pelas advogadas desde o final do ano passado, quando a arranjadora constatou o erro.
‘‘A indignação é pelo fato de uma editora musical que conhece a legislação e tem como uma de suas funções salvaguardar os direitos autorais, errar dessa maneira. Aliás, essa é a primeira vez, em 21 anos, que acontece isso com o grupo Nymphas. A produtora Velas é de propriedade do parceiro musical do cantor Ivan Lins, Vitor Martins e todos conhecem a legislação. Boa-fé não foi’’, argumenta Mara.
O presidente da Velas, Vitor Martins afirmou que foi pego de surpresa. ‘‘Não entendo o que está acontecendo. Os arranjos para esse CD do Padre Marcelo foram feitos por Lula Barbosa. Todos receberam seus direitos, tenho certeza. Sempre preservei muito o direito autoral e jamais faria qualquer coisa contra esse direito. Estou tranquilo quanto a isso’’, afirmou.
Em 1994, Mara Fontoura criou um arranjo musical inédito para a composição ‘‘Ave Maria de Gounod’’, gravada pelo grupo Nymphas e produzido pela Gramophone. Nesse mesmo ano, a música foi cedida gratuitamente ao produtor independente Luiz Walter de Souza para ser utilizada num CD de músicas sacras e religiosas. Nesse CD a ficha técnica foi publicada corretamente com todos os créditos.
Mas em 1997, a produtora Velas retirou essa faixa do primeiro CD e reproduziu-a no disco do Padre Marcelo, sem qualquer autorização. ‘‘A produtora também não incluiu os créditos de autoria em sua ficha técnica, o que é proibido por lei’’, explica a advogada.
Embora a música ‘‘Ave Maria de Gounod’’ seja de domínio público - pode ser usada sem autorização - a legislação garante os direitos autorais e de propriedade para adaptações, traduções e outras transformações de obras originais apresentadas como criação intelectual nova.

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