DIREITOS AUTORAIS - Justiça manda apreender livro de Mário de Andrade
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 27 de novembro de 2003
Haroldo Ceravolo Sereza<br> Agência Estado 
O juiz Jurandir de Abreu Júnior, da 5 Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar anteontem determinando a busca e a apreensão do livro ''Paulicéia Desvairada'', de Mário de Andrade, editado recentemente pela Landmark. Atendeu a um pedido de Telê Ancona Lopez e Tatiana Maria Longo dos Santos, pesquisadoras do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Telê é autora de ensaio incorporado à edição e de notas assinadas com Tatiana. As duas argumentaram que revisões feitas por elas não foram incorporadas ao livro impresso.
À Justiça, por intermédio do advogado, elas afirmam que ''a quase totalidade (da obra) está recheada de incorreções e faltas, que corrompem, de forma grotesca, a grande obra de Mário de Andrade, e comprometem, insofismavelmente, a honra e a reputação profissional das autoras''. Do processo, consta uma versão anotada pelas autoras e uma reprodução da edição da Landmark. Também constam pedidos de compra do livro feitos a livrarias da internet.
''(...) A título exemplificativo, constata-se que o nome delas foi lançado a fls. 25, 26 e 98 como revisoras e autoras das notas explicativas dos livros, aspecto que compromete seu nome e reputação, pois, em princípio, as observações e correções por elas feitas não foram incorporadas à obra'', escreve o juiz.
A Landmark já anunciara, há uma semana, que interrompera a distribuição e a comercialização da obra, porque considera ter sido enganada pelos herdeiros dos direitos autorais do livro, que haviam negociado anteriormente a publicação de uma edição fac-similar de ''Paulicéia Desvairada'', incorporado à ''Caixa Modernista'' (Edusp/Imprensa Oficial/EdUFMG). O comunicado é lembrado por Abreu Júnior, que afirma que a distribuição do livro provocará um prejuízo irreversível a Telê e Tatiana: ''Há que se ponderar, ainda, que a própria ré anunciou sua intenção de desistir do lançamento da obra.'' Se a Landmark, de qualquer forma, disponibilizar exemplares do livro a quem quer que seja, ''sem autorização judicial'', está sob pena de pagar multa de R$ 30 mil. Telê e Tatiana terão de depositar como caução o equivalente ao preço final do livro para cada exemplar apreendido ''fora dos estabelecimentos da ré''.
Fábio Cyrino, diretor da Landmark, afirmou que a distribuição do livro já fora suspensa. ''O texto que publicamos foi o que elas nos mandaram. Nossos advogados estão contestando a liminar'', completou. Segundo Cyrino, Telê e Tatiana ''estão querendo se aproveitar de uma situação'' e serão processadas ''por danos morais''. Cyrino diz que seus advogados entrarão na Justiça contra a editora Villa Rica e os herdeiros de Mário que lhe venderam os direitos autorais.


