Hotéis, bares, restaurantes, clínicas médicas e outros estabelecimentos que usam música ambiente serão visitados a partir de hoje (terça-feira) por técnicos de arrecadação do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) para que sejam cadastrados e passem a recolher as taxas referentes aos direitos autorais. Segundo os técnicos, trata-se de uma operação de rotina, feita mensalmente nas maiores cidades do Estado. Dois técnicos da unidade de Curitiba irão reforçar a equipe de Londrina, composta de quatro fiscais.
O grupo deverá intensificar as visitas aos estabelecimentos por um período de 20 dias. ''A maioria já está cadastrada e recolhe direito autoral, mas imaginamos que tenha pelo menos 50 ainda não cadastrados'', afirma Lóris Zeucles Honeger Proença, supervisor operacional do Ecad de Curitiba. O pagamento das taxas, que são definidas a partir da área de circulação de pessoas sonorizada, é feito mensalmente, mas os autores recebem os valores referentes aos direitos autorais a cada três meses. ''Só no caso das clínicas, em função de um acordo existente, o recolhimento pode ser feito trimestralmente, anualmente ou mesmo uma vez por ano.''
Segundo Proença, em 2004 foram repassados R$ 227 milhões de reais para mais de R$ 63 mil titulares de músicas. Deste total, 88% eram referentes a composições nacionais e 12% a composições internacionais. Material explicativo distribuído pelos técnicos nos locais visitados lembra que o Ecad representa 12 associações de música, que reúnem todos os titulares de obras musicais filiados a elas, como autores, intérpretes e produtores fonográficos.
Alguns profissionais do meio musical, porém, questionam a eficácia do trabalho do órgão. ''Eu não entendo para onde vai o dinheiro da arrecadação. Só recebi a taxa dos direitos autorais uma vez, quando uma música foi tocada em um programa da Rede Globo. Mesmo assim, o autor não recebeu nada'', afirma o produtor fonográfico Marcelo Domingues, coordenador do Festival Demo Sul, realizado anualmente em Londrina.
Domingues conta que no ano passado recolheu as taxas de todas as músicas do CD do Festival, que são de sua autoria, mas até agora não recebeu nenhum dinheiro referente ao direito autoral. ''Tenho quase R$ 1 mil para receber. Como as músicas são minhas, eu nem precisaria ter pago, mas queria ver como funcionava.''
O gerente da unidade Paraná do Ecad, Arion das Neves Saes, afirmou que seria preciso checar se toda a documentação enviada pelo produtor, como o roteiro musical do festival, está correta. ''Sem a documentação completa, não podemos distribuir (o valor referente aos direitos autorais).''

mockup