São Paulo, 03 (AE) - Um projeto criado pelo deputado federal Ubiratan Aguiar (PSDB-CE) pode fazer os recursos destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) aumentarem em aproximadamente 900%. Isso significa que o montante pode passar, no próximo ano, de R$ 19 milhões - valor recebido pelo órgão em 1998 -, para R$ 198,8 milhões. O dinheiro seria repassado por meio da diminuição da premiação da Caixa Econômica Federal (CEF) em loterias. O projeto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, agora, será encaminhado ao Senado.
A proposta de Aguiar nasceu da indignação do deputado com os valores envolvidos no processo de arrecadação das apostas e a posterior repasse de comissões para a CEF. De acordo com uma tabela divulgada pelo gabinete do deputado e pela Caixa Econômica, a instituição fica com 11% do dinheiro arrecadado com apostas, enquanto o FNC recebe apenas 1% do total. "Em 1998, as apostas em loterias chegaram a quase R$ 2 bilhões e as premiações foram de R$ 632 milhões", informa Aguiar, que é também primeiro-secretário da Câmara.
O deputado conta que um dos fatores que impulsionaram a idéia de desenvolver o projeto foi uma conversa que teve com o ministro da Cultura, Francisco Weffort, que acabara de chegar da Inglaterra. "Ele disse que lá existe um projeto para o próximo ano chamado Cinco Boas Causas, que tira 5% de cada jogo e repassa para outros cinco setores, dos quais três são da área cultural", lembra Aguiar. "Essa notícia me estimulou a levar meu projeto adiante."
Um dos principais alvos do deputado são os custos da Caixa Econômica com as loterias, que, em 1998, chegaram a R$ 160,1 milhões. "Somando-se esses custos, que representam 8% da arrecadação, com a comissão que a Caixa recebe, atinge-se um total de 11%", afirma Aguiar.
É a questão do dinheiro destinado aos prêmios, porém, que o projeto de Aguiar quer mudar. A proposta é reduzir os atuais 33% destinados às premiações para 24%. Na prática, isso significa passar dos R$ 632,1 milhões de 1998 para R$ 452,3 milhões no próximo ano. Com isso, o valor recebido pelo Fundo Nacional de Cultura passaria de R$ 19 milhões para R$ 198,8 milhões. Um aumento mais que significativo num momento em que a iniciativa privada reduziu drasticamente os investimentos no setor.
Obstáculo - Caso passe pelo Senado, o projeto de Aguiar vai enfrentar um obstáculo de peso na Câmara: o lobby de representantes da CEF, que já têm seus argumentos para impedir a aprovação do projeto. Entre eles, o fato de a proposta desestimular as apostas, já que os prêmios serão reduzidos, e que também haveria menos dinheiro para a seguridade social.
"Antes mesmo de eu apresentar o projeto, vieram assessores da área econômica pedir para tirá-lo de pauta , tentando boicotá-lo", reclama o deputado. "Não posso aceitar que esse pessoal tenha esse vocabulário distinto e por isso vou encarar todos os assexuados ideológicos que não tenham sensibilidade social."
Para o deputado cearense, com o aumento da fatia do bolo da loteria para a cultura, será possível oferecer mais recursos às secretarias municipais de cultura. "Com isso, poderia-se resgatar atividades regionais que estão hoje praticamente abandonadas, como o trabalho das rendadeiras de labirinto", argumenta Aguiar.
O dinheiro das apostas em jogos no Brasil provém de dez jogos. Entretanto, 50% dos R$ 1,98 milhões são arrecadados pela loteria federal. Além do FNC, os principais beneficiários dos recursos são Imposto de Renda (que ficou com R$ 238,3 milhões em 1998) e a seguridade social (R$ 398,5 milhões).
A reportagem procurou a Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal, que informou que nenhum representante da instituição vai se pronunciar sobre o assunto enquanto o projeto não for aprovado.

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