O filme "Ferrugem", dirigido pelo baiano Aly Muritiba - que estreou há duas semanas em todo Brasil e venceu o prêmio de melhor filme no Festival de Cinema de Gramado - tem causado grande repercussão entre jovens, pais e educadores. O motivo é o assunto principal que trata: o cyberbullying. Com protagonistas completamente mergulhados em uma realidade tecnológica, o longa aborda o bullying virtual e suas consequências, como o abuso na utilização de redes sociais com um caso de bullying fatal entre adolescentes. O enredo mostra algo que, infelizmente, tem ocorrido com muita frequência que é ter a intimidade vazada na internet. Na trama, uma garota vê um momento íntimo com o namorado se disseminar em grupos de WhatsApp dos colegas de escola e sofre todos os tipos de preconceito e ataques. Por não aguentar a pressão, chega à situação extrema de cometer suicídio.

O bullying virtual ou cyberbullying é um advento de violência que demanda medidas de prevenção e reparação também nas escolas
O bullying virtual ou cyberbullying é um advento de violência que demanda medidas de prevenção e reparação também nas escolas | Foto: Shutterstock



Além de discutir o papel da internet e das redes sociais na rotina das crianças e adolescentes, "Ferrugem" exibe dois tipos de pais - os que estão ausentes do convívio familiar e os que preferem colocar os filhos numa redoma. Entretanto, o enredo pode ser estendido além do rol familiar, já que os adolescentes passam grande parte do dia na escola. Por isso, aumenta a importância da observação do comportamento por toda equipe pedagógica e educadores de quem comete e de quem sofre bullying. Esse acompanhamento, inclusive, tornou-se obrigatório já que, em vigor desde 2016 no País, a lei antibullying (Lei 13.185) prevê uma série de ações para identificar e combater esse tipo de violência nas instituições de ensino.

A lei federal inclui, ainda, a responsabilidade das escolas na promoção de medidas de combate ao bullying, diagnóstico de casos, além de incluir a implementação de ações para a promoção da cultura de paz. Ao mesmo tempo, as escolas devem capacitar todos os professores, fazer campanhas de educação, oferecer assistência psicológica e jurídica e instituir práticas de orientação também aos pais, que devem estar atentos constantemente ao conteúdo que o filho acessa na internet e a qualquer alteração de comportamento. Porém, isso ainda não virou realidade na maioria das escolas do País por problemas de fiscalização ou monitoramento dos casos e de práticas preventivas. Sem um levantamento ou diagnóstico da situação, na prática, a obrigação recai apenas sobre os colégios, que podem ser até processados pelos casos.

O filme "Ferrugem', em cartaz nos cinemas, mostra os efeitos devastadores do cyberbullying na vida de uma adolescente
O filme "Ferrugem', em cartaz nos cinemas, mostra os efeitos devastadores do cyberbullying na vida de uma adolescente | Foto: Reprodução


Para se ter uma ideia, a notificação de casos aos órgãos federais e estudais não é obrigatória, ainda que um dos artigos da lei preveja que devem ser "produzidos e publicados relatórios bimestrais das ocorrências de intimidação sistemática (bullying) nos Estados e municípios para planejamento das ações". Por isso mesmo, o MEC (Ministério da Educação) alega que os casos não precisam ser encaminhados à pasta por causa da autonomia das redes de ensino. A Secretaria da Educação do Paraná também não possui número oficial da quantidade de casos no estado, mas informou que, em 2017, foi elaborado um diagnóstico sobre situações de violências na escola, com aplicação de questionário em 1.790 estabelecimentos de ensino da rede estadual. As informações serão utilizadas na elaboração e aperfeiçoamento das políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, por meio de práticas pedagógicas e subsidiando os profissionais da educação ofertando cursos de formação continuada.

AGRESSOR X VÍTIMA

Já o MP-PR (Ministério Público do Paraná) informou que possui conhecimento apenas dos casos que chegam por meio de denúncias realizadas pelas próprias escolas e Delegacia do Adolescente. A promotora Josilaine Aleteia de Andrade, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Londrina, que possui atribuições na área da Infância e Juventude (tanto cível/proteção como infracional) diz que, considerando a subnotificação inerentes às infrações penais e atos infracionais, em seu cotidiano de atuação, "venho notando uma maior ocorrência de atos infracionais de tal natureza, como também é fácil perceber as consequências, com a crescente procura de adolescentes por tratamentos psicológicos e medicamentosos".

"Como estabelece o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), aos adolescentes que cometem atos infracionais podem ser aplicadas as medidas socioeducativas elencadas no Estatuto, tais como "Advertência", e até as mais graves, como "Internação"." Com relação às vítimas, ela comenta que podem ser aplicadas também medidas de proteção, como encaminhamento a tratamento psicológico e de apoio e orientação à família. "Além das medidas de proteção, tanto ao adolescente que cometeu o ato infracional como a própria vítima, pode ser encaminhamento para as práticas restaurativas, que aqui em Londrina ocorre através da metodologia de círculos de construção de paz e também constelação familiar."

A Secretaria de Educação, por meio da assessoria, afirmou que assim que informada, a equipe gestora da escola deve coletar o maior número possível de informações relacionadas à situação, procurando identificar as pessoas envolvidas. "Em seguida solicitar a retirada das imagens ou vídeos da internet, informando a autoridade policial em caso de ato infracional ou crime. A equipe gestora também deve informar aos responsáveis legais, orientando-os a registrar boletim de ocorrência no Núcleo de Combate aos Cibercrimes da Polícia Civil (Nuciber), quando em Curitiba e Região Metropolitana, ou na Delegacia de Polícia local."

PROJETOS E PREVENÇÃO
Em outubro de 2017, um adolescente de 14 anos matou a tiros dois colegas e feriu outros quatro em uma sala de aula, em Goiânia, a motivação teria sido o bullying que ele sofreu. Em novembro de 2013, uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta dentro de casa em Veranópolis, na Serra gaúcha. A jovem teria se suicidado após descobrir que o ex-namorado havia espalhado fotos íntimas dela na internet. Estes dois casos são exemplos verídicos noticiados pela imprensa e não são isolados.

De forma a evitar e conscientizar adolescentes da gravidade do comportamento, escolas têm lançado iniciativas pontuais para reverter a situação. A Secretaria da Educação do Paraná, em parceria com a UFPR (Universidade Federal do Paraná) realizou o questionário aplicado em 22 mil alunos - de 122 escolas estaduais e municipais de Curitiba, Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais - gerando um relatório estatístico, o "Aprendendo a Conviver", com informações sobre as percepções dos alunos no que se refere à segurança escolar e o bullying.

O resultado do relatório visa auxiliar cada escola na elaboração de um plano de ação de combate ao bullying e a violência na escola. "O Aprendendo a Conviver prevê uma capacitação de professores, que acabam atuando como multiplicadores dentro da escola para permitir a elaboração de projetos mais eficazes, e muitas vezes simples, de combate à violência", explica a superintendente da Educação, Ines Carnieletto. Além de encontros mensais em cada escola participante com tutores, o projeto conta com uma plataforma digital que é formada por uma série de videoaulas disponíveis para que os professores complemente a formação. A participação dos professores é voluntária.

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