Produtores culturais reclamam verbas que não foram repassadas pela prefeitura
e secretaria estuda mudanças na Lei de Incentivo que está suspensa
Marcos NegriniA secretária de Educação e Cultura, Mara Cremm, assume a pasta e a dívida com os produtores mas diz que ainda é cedo para anunciar mudanças
Celina Alonso Az

A Lei de Incentivo à Cultura em todo o país foi uma luz no fim do túnel para muitos produtores culturais. Só que em Maringá, o que chegou a ser um incentivo, durante algum tempo, acabou virando um problema para a classe artística. Muitos produtores foram chamados mas poucos foram pagos.
A Lei foi implantada em 96 beneficiando alguns projetos escolhidos por uma comissão. Mas segundo os artistas, o processo já começou com falhas estruturais. Na própria comissão julgadora existiam pessoas que também inscreveram projetos culturais para receber incentivo, o que os candidatos consideram ‘‘totalmente sem ética’’.
Além das queixas sobre os critérios de seleção e da escolha da comissão, também houve atraso no pagamento dos artistas escolhidos. O secretário de Esportes e Cultura de Maringá, João Marin Mechia, (que nesta gestão ficará somente na pasta de Esportes) conta que quando entrou na Prefeitura em 97 teve de saldar antigas dívidas com os produtores contemplados pela Lei.
Para completar a infeliz trajetória da Lei de Incentivo em Maringá, ‘‘por falta de recursos’’ ela está suspensa desde o início de 97. Cerca de 20 projetos, a maioria de teatro e dança, foram escolhidos mas os artistas e produtores só conseguiram receber 50% das verbas a eles destinadas pelos empresários que pagaram normalmente seus impostos.
O Grupo Fogança de danças folclóricas, premiado na Europa, foi um dos que sofreram mais prejuízos. Segundo sua diretora Sueli Alves de Souza foram firmados vários contratos para compra de cenários, figurinos que ficaram sem pagamento. ‘‘Estamos sendo chamados de caloteiros pelos fornecedores. Tudo que compramos pagamos com multas e ainda falta pagar a metada da dívida que fizemos há dois anos. Tive até de vender meu carro e estou a p钒.
O diretor teatral Eduardo Montagnari diz que para montar a peça ‘‘Alzira Power’’, de Antonio Bivar, deveria receber mais de R$ 10 mil, verba suficiente para a montagem. ‘‘Mas só recebi cerca de R$ 800,00, o que não deu nem para pagar os direitos autorais do espetáculo. Nem cheguei a fazer a montagem porque para isso precisaria dinheiro’’. Montagnari, considerado um dos mais atuantes produtores da cidade, um dos criadores da Oficina de Teatro da Universidade Estadual de Maringá, está muito descontente. ‘‘O cuidado e o respeito que vêm sendo dispensados à cultura e aos produtores culturais em Maringá é o mesmo que se dispensa às ruas que estão abandonadas, esburacadas e cheias de lixo. Se ainda existem alguns espetáculos é pelo esforço dos que sempre se aventuram e aceitam os desafios desta ciruncunstância. Se os produtores entrassem com mandado de segurança muita coisa iria para os ares. Espero que a nova diretoria de Cultura antes de mudar a Lei ouça os produtores e também a comunidade’’.
Para o o ex-secretário de Esporte e Cultura, João Marin Mechia a Lei deve ser modificada e ficar como funciona em Curitiba, onde o dinheiro nem entra no caixa da prefeitura e vai direto para os projetos.‘‘As empresas liberam o recurso direto para o empreendedor e apresentam recibo para o município. Em Maringá não deu certo por questões financeiras. Por falta de dinheiro em caixa, os empresários pagaram seus impostos normalmente mas a Prefeitura não conseguiu repassar os recursos integralmente’’. Mechia diz ainda que a Lei deve ser alterada e que isso depende da autorização do prefeito Jairo Gianoto e da ajuda financeira do Governo Estadual. Mechia diz que, conforme prometeu, pagou até o final de sua gestão 50% dos valores mas ainda faltam outros 50% que ficarão para a próxima gestão.
A secretária da Educação de Maringá, Mara Sperandio Cremm, que em 99 anexa a pasta da Cultura à sua secretaria ainda está tomando pé da situação antes de por ordem na casa. Ela diz que está começando a estudar o organograma, as competências das funções, pensando em nomes na sua equipe para assumirem à diretoria, divisões e coordenadorias. ‘‘Vou estudar o que compete a cada uma delas e só depois pensar nas medidas a serem tomadas. Ainda não sei quanto a prefeitura deve, e nem sei se os produtores cumpriram seus compromissos previstos pela aplicação da Lei, portanto ainda é cedo para anunciar qualquer medida’’.

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