Antes mesmo de entrar em vigor, o Programa Estadual de Incentivo e Fomento à Cultura (Profice) tem causado polêmica. O motivo é o anúncio esta semana da revisão no valor de R$ 30 milhões divulgado no edital lançado em dezembro de 2014. Prevendo uma diminuição do montante, agentes culturais estão organizando uma protesto em Curitiba na sexta-feira.
Independentemente do montante, os produtores culturais de Londrina e demais interessados em se inscrever no Profice vão poder esclarecer suas dúvidas sobre o programa em um seminário gratuito que a Secretaria Municipal de Cultura
promove amanhã no Teatro Zaqueu de Melo (Av. Rio de Janeiro, 413).
O evento contará com duas palestras. Das 9 horas até o meio-dia, o jornalista, pesquisador e gestor cultural Valdir Grandini destacará as possibilidades que nascem com o Profice. E como aproveitar os recursos para garantir o desenvolvimento de ações efetivas que viabilizem o desenvolvimento das mais variadas expressões artísticas e culturais em todas as regiões do Estado.
No período da tarde, das 14h30 às 17h30, a palestrante será Ana Maria Hzladzuk. Responsável pela Coordenadoria de Incentivo à Cultura (CIC) da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC/PR), ela abordará questões burocráticas do programa.
Grandini ganhou experiência na criação de políticas voltadas para o setor cultural atuando na criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), em Londrina. Ele também participou do projeto de implantação do Programa de Ação Cultural (ProAC), da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. "Como não existe uma política cultural no Estado, precisamos mobilizar os agentes e produtores culturais para que seja organizado a partir do programa um circuito que garanta a criação, a distribuição e o acesso à atividades de forma igualitária entre os diversos setores artísticos e que favoreça todas as cidades do Estado", argumenta.
Segundo ele, o programa é uma forma de acabar com o monopólio que existe em relação ao aparelhamento cultural cuja base geralmente fica restrita à capital do Estado. "O Profice cria essa possibilidade, pois conforme prevê o edital as ações serão administradas por uma comissão formada por representantes de vários órgãos e regiões. Outro ponto positivo do programa é que a verba deverá ser dividida em 30% do montante entre cidades com até 20 mil habitantes, 30% para municípios entre 20 mil e 100 mil habitantes e 40% para cidades com população acima deste número", detalha.
Lançado em dezembro de 2014 e com prazo para inscrições até o próximo dia 12 de fevereiro pelo site www.cultura.pr.gov.br, o edital do Profice contempla projetos nas áreas de Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; e Teatro. "A questão igualitária também se expande nessa questão. Haverá porcentagens iguais para cada uma das áreas a serem exploradas", enfatiza Grandini.
A secretária municipal de Cultura, Solange Batigliana, ressalta que além dos produtores culturais as empresas paranaenses também podem colaborar para o bom desempenho do Profice. "O programa foi criado com recursos de renúncia do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). As empresas podem firmar um acordo junto à secretaria de Fazenda Estadual destinando ao programa entre 0,5 e 3% do valor do imposto a ser pago", salienta.
Interessados em participar do seminário podem fazer a inscrição gratuita para o evento na Secretaria Municipal de Cultura de Londrina pelo telefone (43)3339-4790.

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