A Auditoria Interna da Prefeitura de Londrina está realizando uma devassa na Secretaria Municipal de Cultura. O processo integral realizado pelos auditores está em fase adiantada e estão sob auditagem a compra de materiais, gastos telefônicos, gastos excessivos com alimentação e viagens referentes à gestão anterior na Secretaria de Cultura. Os projetos culturais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura também estão sendo alvo da auditoria. O órgão estava sob a responsabilidade da ex-secretária Ângela Marçal.
O primeiro relatório concluído se refere às reformas e compras de móveis para a Secretaria de Cultura, em 1998, no valor de R$ 39 mil. A transação foi realizada sem licitação. A prerrogativa da lei exige edital de licitação no caso de compras públicas. O auditor da Prefeitura Oswaldo Lima encaminhou ontem o relatório ao Ministério Público do Paraná, mais especificamente ao setor de investigações criminais, e à Procuradoria Geral do Município, apontando a falta de licitação como principal irregularidade do caso.
‘‘Há fortes indícios de fraudes em notas fiscais que podem ter sido preenchidas por uma única pessoa’’, adiantou Oswaldo Lima. Conforme constatou a reportagem da Folha2 no gabinete do auditor, as notas de três empresas diferentes de Londrina apresentam preenchimento com caligrafia semelhante, com valores próximos e foram emitidas na mesma data. Mas isso, conforme frisa Oswaldo Lima, depende da comprovação realizada pela perícia. Se comprovado, as pessoas envolvidas serão chamadas. ‘‘Houve reforma dos móveis e o município poderia ter pago um valor inferior, caso houvesse a licitação’’, prossegue Lima.
Após o encaminhamento aos órgãos competentes, serão analisados os apontamentos apresentados pela Auditoria Interna da Prefeitura. ‘‘Se o Ministério Público entender que cabe uma medida judicial, isso será feito. Caso sejam comprovadas as irregularidades, a Procuradoria Geral do Município pode solicitar um ressarcimento ao município por quem autorizou o pagamento das despesas, no caso a então secretária da pasta (Ângela Marçal)’’, explica Lima.
O auditor conclui ainda que se realmente nesse episódio for comprovada a participação de servidor, haverá instauração de um processo administrativo e de uma possível ação cível. O caso das reformas de móveis sem licitação na Secretaria de Cultura em 1998 é o fio da meada de outros relatórios apontando irregularidades no órgão ocorridos na administração Antônio Belinati.

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