Por enquanto, está tudo muito vago. Mas alguns ítens da portaria baixada semana passada pelo Ministério da Justiça determinando um controle mais rigoroso da classificação etária dos programas de TV já começam a repercutir entre a população.
A lei obriga as emissoras de TV a anunciar antes e durante sua exibição a que faixa etária se destinam as atrações exigindo ainda que programas desaconselháveis para menores de 16 anos só sejam exibidos depois das 22 horas.
O documento apenas retoma a portaria anterior, assinada por Jarbas Passarinho em 1990 e desde aquela época desrespeitada pela maioria das tevês. A classificação vai indicar quais programas são impróprios para os menores de 12, 14, 18 e agora para os 16 anos.
Essa classificação será feita por cinco funcionários do Departamento Classificatório, órgão ligado à Secretaria Nacional da Justiça. Cenas de sexo, violência e consumo de drogas terão prioridade na vigilância implicando – caso haja excessos – em punições baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Pelas novas regras, programas de telessexo só serão permitidos no horário entre 0h e 5h. Se antes as emissoras enviavam cópias do material para apreciação do Ministério em cima da hora, agora terão que fazê-lo com 15 dias de antecedência. Novelas, filmes e principalmente programas de auditório poderão ser os mais atingidos com a medida.
Estes últimos aliás têm sido os principais responsáveis pela gritaria dos telespectadores contra os excessos cometidos em nome da disputa pela audiência. Ficaram famosos casos como os do sushi erótico no ‘‘Domingão do Faustão’’, a modelo nua atravessando o palco no ‘‘Programa de Hebe Camargo’’, as pegadinhas na ‘‘Festa do Mallandro’’ e os concursos de meninas de três anos dançando na ‘‘boquinha da garrafa’’ no ‘‘Domingo Legal’’ de Gugu Liberato.
O campeão de baixarias, o ‘‘Programa do Ratinho’’, catalizou a cruzada pela qualidade na telinha ao mostrar pessoas com deformidades físicas, uma tailandesa que ‘‘fumava’’ pelos órgãos genitais, travestis que supostamente rodavam a bolsinha para sustentar a família e brigas de casais (na verdade, desempregados que topavam encenar os sopapos em troca de cachês irrisórios).
Nem Xuxa ficou livre das críticas na última temporada, acusada que foi de passar dos limites ao extrair confidências picantes de seus entrevistados no quadro ‘‘Intimidade’’ de seu programa ‘‘Planeta Xuxa’’. Agora, com a portaria 796, pretende-se conter o vale-tudo e adequar as atrações de acordo com os horários de exibição. Assim, os closes nos corpos seminus – principais atrações de alguns quadros – não serão recomendáveis para os períodos da tarde e começo da noite.
Um exemplo é a ‘‘Banheira do Gugu’’, exibido a partir de 15h30, onde os câmeras se contorcem para flagrar os bumbuns das modelos, que ficam de biquini dentro de uma banheira tentando pegar sabonetes que são jogados na água ao mesmo tempo em que são impedidas por homens de sunga. O programa tem um alto índice no ibope batendo inclusive o concorrente da emissora-líder, o que leva muita gente a duvidar da obediência de seus produtores às novas regras.
O fato é que a iniciativa governamental não pegou nenhuma tevê de surpresa. A interferência é resultado de dois anos de tentativa de negociação com os donos das emissoras. Nesse tempo, eles receberam orientação para melhorar o nível da programação a partir de um código de ética interno que levasse em conta os preceitos de respeito à cidadania, aos direitos humanos e de atendimento a objetivos culturais. Como nenhuma mudança foi adotada, o ministro José Gregori resolveu agir.
As tevês estão chiando, especialmente em relação às chamadas de programas e traillers de filmes, que também deverão respeitar seus horários de exibição. Novelas exibidas à noite, por exemplo, não poderão mais ter suas imagens divulgadas durante o dia.
A dúvida é se tudo não vai passar de fogo de palha, com a colaboração momentânea das emissoras sucedendo a uma nova onda popularesca como tantas vezes já se viu.

O que você acha da censura na TV?






Paulo Wolfgang

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